Depois do impasse de uma semana, as bancadas do PS e do PSD chegaram a acordo sobre a posição conjunta a tomar sobre os acontecimentos na Faixa de Gaza, depois do ataque desencadeado pelo Hamas a 7 de outubro — ficou a faltar o Livre, que discorda do texto. O texto final acabou sem ter alterações face ao inicial que tinha suscitado algumas discordâncias dentro das próprias bancadas socialista e social-democrata.
Depois de ser tornada pública a tensão entre bancadas e dentro dos próprios grupos parlamentares, ainda houve conversações sobre a possibilidade de alterar o texto ou até dividi-lo em dois para que pudessem ser votados individualmente. Mas as direções das bancadas, em particular Eurico Brilhante Dias (PS), mostraram-se irredutíveis e acabou por vingar uma versão muito próxima da inicial — que tinha tido por base as propostas do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel e também do Livre — e que levantou reservas a deputados como Sérgio Sousa Pinto e Tiago Moreira de Sá (PSD). Esta manhã, sabe o Observador, o tema não foi discutido na reunião da bancada parlamentar do PS.
Em declarações ao Observador, Alexandre Poço, deputado do PSD e presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, garante que “o texto que irá ser votado é inequívoco na condenação dos ataques terroristas, na solidariedade com Israel e no reconhecimento do direito à sua defesa ao abrigo do direito internacional”.
Livre diz que “não deu acordo” a texto sobre Israel. PS “estranha”
O texto tem, para já, o voto favorável de dois, embora ainda estejam a ser feitos contactos juntos das restantes bancadas para tentar alargar o consenso quando o texto for finalmente votado no plenário esta sexta-feira. Sendo já certo que não contará com uma pronúncia favorável dos comunistas que desde o início se colocou fora de qualquer acordo nesta matéria.
O texto que será aprovado esta semana vai, assim, condenar “de forma absoluta, imediata e inequívoca os ataques terroristas do Hamas em Israel no passado sábado, dia 7 de outubro, expressando o seu mais profundo pesar pelas vítimas destes ataques, em especial as crianças, e solidarizando-se com as famílias e amigos destas vítimas e com o povo israelita”.
No segundo ponto há um acerto. Agora lê-se que o Parlamento “reafirma o seu reconhecimento do direito do Estado de Israel se defender contra atos de terrorismo no quadro do Direito Internacional Humanitário”, sendo retirada a frase que vinha logo de seguida: “Condenando todos os ataques que ultrapassem este quadro.”
Quanto aos reféns, o voto proposto pelos três partidos vai pedir a sua libertação e também “o fim das hostilidades”, apelando “a que não seja cortado o acesso de água, comida ou energia e que sejam criados corredores humanitários para que seja prestada toda a ajuda e apoio ao povo palestiniano e civis inocentes na Faixa de Gaza” — este era um ponto que estava a ter resistências em alguns deputados dentro das duas maiores bancadas, tal como o Observador avançou esta quinta-feira.
O texto termina a manifestar o “apoio a todos os esforços que procuram alargar o círculo da paz na região e acautelar as aspirações nacionais dos povos israelita e palestiniano através da resolução do conflito israelo-palestiniano pela via da paz, do respeito à autodeterminação dos povos e do respeito integral pelos direitos humanos com base na solução de dois Estados, em linha com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e em acordos anteriores firmados entre israelitas e palestinianos”.
Divisões internas complicam acordo entre PS e PSD sobre voto de condenação do Hamas
Artigo atualizado às 15:39 com declarações do Livre a colocar-se fora do acordo onde inicialmente tinha sido colocado por parte do PS e PSD.