O saldo positivo das administrações públicas registou um forte crescimento em setembro face a agosto, de 4.629 milhões de euros para mais de sete mil milhões de euros.
Este crescimento de 175%, quase o triplo, reflete uma melhoria na receita de 8,5% com destaque para a subida de 12,1% no IRS e de 11,2% das contribuições para a Segurança Social. Em comunicado, o Ministério das Finanças assinala que este saldo ainda não traduz a totalidade de algumas despesas, como o aumento intercalar das pensões e o IVA zero nos produtos alimentares, que foi prolongado até ao final do ano.
A síntese da Direção-Geral do Orçamento, entretanto divulgada, indica que o saldo (já retirado o efeito do fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos) teve uma melhoria de 1656,7 milhões de euros face a setembro do ano passado. O que é, assinala, o “resultado do aumento da receita (8,5%) ter sido superior ao da despesa (6,8%). Relativamente à despesa primária, registou-se um incremento de 6,8%.”
Setembro é o mês em que é registada a receita fiscal cobrada antes, o que ajuda a explicar também este efeito que será diluído nos próximos meses. O Governo antecipa um excedente no final do ano de 0,8% do Produto Interno Bruto
Comparando com a execução orçamental de agosto, é sobretudo a receita fiscal que acelera em setembro com um crescimento acumulado de 7,8% até setembro, variação que estava nos 4,8% no mês anterior. Para além do já referido impacto positivo do IRS, também um contributo positivo do IVA que sobe 4,9%. Com menos expressão no valor final da cobrança de impostos, o famoso IUC (Imposto Único de Circulação) e o imposto sobre veículos (ISV) os que mais sobem a seguir ao IRS — cerca de 10%.
A receita efetiva cresceu 12,5% nos primeiros nove meses do ano, quando estava a crescer 11,1% até agosto.
O Ministério das Finanças diz que a despesa efetiva cresceu 6,8%, valor que passa para 8,5% depois de ajustados os efeitos das medidas Covid e do impacto do choque geopolítico. Nesta rubrica é destacada a subida da despesa com o aumento das prestações sociais de 17,7%, excluindo as pensões.
O Governo estima em 2.054 milhões de euros o impacto das medidas de resposta ao choque geopolítico, das quais 876 milhões têm origem na despesa com os apoios às famílias e ao setor agrícola. A perda de receita representa 1.178 milhões de euros. Este valor representa um aumento de 9,3% face ao valor contabilizado até agosto.
Do lado da despesa são ainda salientadas subidas de 7,7% nos gastos com pessoal e um acréscimo de 8,9% na despesa com investimento no Estado e Segurança Social até setembro.
