À espera de Marcelo — é assim que estão também os sindicatos de professores. Dependendo do que sair do discurso do Presidente da República na quinta-feira, os professores irão decidir o que fazer no curto prazo. Para já, nada muda: protestos e greves continuam agendados, embora num instante tudo possa mudar. Na próxima segunda-feira, a plataforma de nove sindicatos — que integra as duas confederações de professores, Fenprof e FNE — estará em frente à Assembleia da República, dia agendado para o ministro João Costa defender o Orçamento do Estado para a Educação. As greves do STOP, de 13 a 29 de novembro, também ficam inalteradas.
Apesar disso, os sindicatos esperam que a demissão de António Costa possa ter ondas de choque positivas para os professores, já que o primeiro-ministro demissionário é visto como o principal obstáculo à recuperação do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas (a mais mediática, mas não a única reivindicação dos sindicatos).
“Obviamente apresentei a minha demissão ao Presidente”. Costa sai e não se recandidata
Um novo chefe de Governo, à direita ou à esquerda, é assim visto como uma possibilidade para desbloquear a situação, já que — recordam os vários representantes dos professores ouvidos pelo Observador — tanto Pedro Nuno Santos (que os sindicatos vêem como o potencial sucessor de Costa) como Luís Montenegro (presidente do PSD) mostraram-se favoráveis à exigência de recuperar os 6 anos, 6 meses e 23 dias.
Garantido, segundo as estruturas sindicais, é que os professores vão manter a pressão sobre o poder político, seja qual for a nova constituição da Assembleia da República, caso Marcelo opte pela sua dissolução, e seja quem for o sucessor de António Costa na liderança do Governo.
Protestos e greves podem vir a ser desconvocados
Enquanto o Presidente da República não fala — a declaração ao país está prevista para as 20h desta quinta-feira, logo depois de ser ouvido o Conselho de Estado —, ninguém quer arriscar qual o caminho a seguir. Tanto Mário Nogueira, líder da Fenprof, como Pedro Barreiros, líder da FNE, argumentam o mesmo: António Costa demitiu-se, mas o governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida. Como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado mantém-se e, até à data, tudo indica que o ministro da Educação estará no Parlamento a 13 de novembro.
Se assim for, do lado de fora da Assembleia estarão os professores a manifestar-se. “Claro que se não houver discussão e se o ministro da Educação não for ao Parlamento não faz sentido estarmos lá”, defende Mário Nogueira que, nesse cenário, admite que a plataforma de nove sindicatos irá optar por desconvocar o protesto.
Marcelo inclinado a convocar eleições (e os outros cenários que a Constituição permite)
Pedro Barreiros avança que a FNE já ouviu os vários presidentes de sindicatos afetos à confederação e a decisão é a de esperar pelo discurso de Marcelo Rebelo de Sousa. Depois da intervenção do Presidente, haverá novo encontro para decidir o caminho a seguir. No entanto, o sindicalista defende, desde já, que se os professores “deixarem de ter um interlocutor, os protestos deixam de fazer sentido, porque não são dirigidos a ninguém”.
No SPLIU, a direção reuniu-se na terça-feira à noite, esclareceu o presidente do sindicato, Manuel Monteiro. Ali, a opinião é de que se deve aguardar pelo que for dito, na quinta-feira, na Presidência da República. O SPLIU faz parte da plataforma de nove sindicatos onde se incluem também ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP e SIPE.
Já no STOP, a posição da direção é idêntica quando se fala das greves agendadas para este mês (13 a 29). André Pestana, líder do sindicato que agrega pessoal docente e não docente, recorda que os dias de paralisação foram decididos pelas comissões sindicais. “Da mesma maneira que foram as comissões sindicais que decidiram os dias de greve, serão elas a decidir se suspendem os protestos, ou não. Não serei eu, nem a direção do STOP, a tomar essa decisão”, diz André Pestana ao Observador, esclarecendo que só depois de Marcelo falar é que o encontro com as comissões terá lugar.
Sem António Costa, as expectativas dos professores aumentam
Entre os professores a situação atual é diferente da dos médicos, por exemplo. Enquanto estes últimos estão em plena discussão com o Governo, os professores não têm processos negociais abertos, recorda Mário Nogueira. O último encontro foi a propósito das novas regras para formar professores, negociação que terminou sem acordo, e cujo decreto lei foi, entretanto, aprovado em Conselho de Ministros. Apesar disso, há exigências que os professores continuam a fazer, recorda o líder da Fenprof, como a recuperação total do tempo em que as carreiras congeladas.
Na FNE, Pedro Barreiros conta que uma reunião que tinha agendada com o secretário de Estado António Leite foi desmarcada na terça-feira, ainda antes de o primeiro-ministro anunciar a demissão. Já o Ministério do Ensino Superior desmarcou a ronda negocial desta quinta-feira, onde deveriam discutir o novo estatuto da carreira especial de investigação científica.
Sobre o futuro há algum otimismo, e os professores prometem manter as suas exigências junto de quem governar o país nos próximos anos.
“Desde 2019 que sabíamos que era muito complicado com este primeiro-ministro recuperar o tempo de serviço”, diz Manuel Monteiro, do SPLIU. “Não sabemos qual será o próximo Governo, mas pensamos que o caminho está aberto”, defende o sindicalista, esclarecendo que se o futuro próximo conduzir a eleições antecipadas, o SPLIU irá marcar reuniões com todos os partidos para sensibilizá-los para as questões dos professores.
André Pestana, por seu turno, defende que “este governo, com maioria absoluta, tinha-se mostrado intransigente” em relação aos problemas dos professores, o que o leva a dizer, em nome pessoal e não do sindicato, que “vê com bons olhos, nesse sentido, eleições antecipadas”.
Na FNE, Pedro Barreiros afirma que seria melhor para todos os portugueses se o primeiro-ministro se tivesse demitido apenas por questões políticas e não por suspeitas de corrupção. De resto, recorda que, se houver eleições antecipadas, com todos os prazos que há para cumprir, até à tomada de posse e início, de facto, da governação, há “meio ano de vida democrática” que é perdido.
Apesar disso, vê uma luz ao fundo do túnel: “Se podemos identificar António Costa como o principal obstáculo para a resolução deste problema”, o seu afastamento poderá trazer avanços para as reivindicações dos professores, afirma Pedro Barreiros.
“Ouvimos recentemente Pedro Nuno Santos — aquele que se diz que será o candidato socialista às próximas eleições — dizer que a recuperação do tempo de serviço é para acontecer. Ouvimos Luís Montenegro — aquele que deverá ser o candidato do PSD — dizer que a recuperação do tempo é para acontecer. Temos todos os partidos a defender isto. Quem estava isolado é a pessoa que na terça-feira apresentou a sua demissão”, sublinha o líder da FNE. De qualquer forma, aconteça o que acontecer, os professores não irão “entrar em modo de descanso”.
Falando pela Fenprof, Mário Nogueira explica que a estratégia, do ponto de vista sindical, será a de manter pressão sobre os partidos, de forma a que assumam compromissos, caso o país vá realizar novas eleições. Depois, se chegarem a formar governo, os sindicatos farão o seu papel de exigir o cumprimento dessas promessas.
“Sobre o tempo de serviço, todos têm propostas e até dentro do PS há quem esteja disponível para recuperar o tempo, como ouvimos Pedro Nuno Santos dizer. Mas agora o governo já não é necessariamente quem ganha as eleições. O que vai ser mais importante não é saber se ganha o PS ou PSD, mas qual deles é que vai ter condições para constituir governo”, argumenta Mário Nogueira.
Se for um partido, ou um grupo de partidos coligados, que já tenham propostas concretas sobre a recuperação do tempo de serviço, nesse caso bastará esperar que cumpram a proposta. “Se for o PS, e tendo em conta o que dizem alguns possíveis líderes, vamos esperar que finalmente definam uma proposta”, acrescenta o líder da Fenprof.
Crise política. SNE não desconvoca greves por considerar que problemas se mantêm
Por tudo isto, Mário Nogueira acredita que no caso concreto da recuperação do tempo de serviço há expectativas positivas com a mudança de Governo, o que não significa que tudo aponte no bom sentido. “Há outras preocupações que temos, há partidos que têm posições complicadas em relação aos serviços públicos, à escola pública… Temos de ver com que políticas públicas se vão comprometer”, conclui Mário Nogueira, que promete não deixar cair nenhuma reivindicação no esquecimento, seja qual for a cor do próximo Governo.
