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O líder do Chega saudou, esta quinta-feira, “a clarificação” da procuradora-geral da República (PGR) sobre a Operação Influencer e o inquérito autónomo ao primeiro-ministro, enquanto o PAN considerou que os esclarecimentos de Lucília Gago ficaram aquém do necessário.
André Ventura e Inês Sousa Real reagiram no parlamento às declarações de Lucília Gago, à margem de uma conferência sobre violência doméstica na sede da Polícia Judiciária (PJ), nas quais a PGR assegurou não se sentir responsável pela demissão do primeiro-ministro e disse que o último parágrafo do comunicado emitido a 7 de novembro relativo ao inquérito a António Costa decorreu de uma “necessidade de transparência”.
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André Ventura apontou como “ponto positivo” da mensagem da PGR que esta tenha clarificado que “o Ministério Público nunca podia ficar associado à ideia de proteção ao primeiro-ministro ou a qualquer membro do Governo”.
E clarificou muito melhor do que qualquer partido as razões pelas quais o decidiu dizer: porque havia de facto suspeitas sobre o primeiro-ministro — venham elas a verificar-se ou não — e estas tinham de correr no Supremo [Tribunal de Justiça]. Não era possível que o Ministério Público ocultasse”, disse.
Por outro lado, o líder do Chega manifestou concordância com a interpretação da PGR de que “não é por culpa” do Ministério Público que o Governo se demitiu”.
Também em declarações no parlamento, a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, expressou uma opinião bastante diferente sobre o tema e considerou que as declarações da PGR ficaram “aquém do que os portugueses esperavam”.
Mais do que justificar a sua não ingerência ou a sua não intenção de deitar o governo abaixo, seria importante explicar se o erro material que ocorreu no processo se ficou a dever ou não à falta de meios do Ministério Público”, afirmou a deputada, referindo-se à alegada troca de nomes no despacho do MP entre António Costa, primeiro-ministro, e António Costa Silva, ministro da Economia.
A deputada do PAN salientou que o partido apresentou, em sede de especialidade no Orçamento do Estado, propostas para reforço de meios em departamentos do Ministério Público, pelo que considerou essencial que Lucília Gago se tivesse referido a este tema.
Por outro lado, a deputada única do PAN defendeu que “em processos complexos” como a Operação Influencer “o poder judicial e não apenas o poder político deve habituar-se a comunicar diretamente com os cidadãos”, considerando insuficiente “os meros comunicados escritos” do Ministério Público.
Lucília Gago rejeitou, esta quinta-feira, qualquer responsabilidade do Ministério Público na demissão do primeiro-ministro. “A Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público, investiga, perante a notícia da prática de factos, aquilo que deve investigar. Aquilo que resulta da lei é que deve investigar”, disse.
Questionada sobre o último parágrafo do comunicado emitido no dia 7 de novembro pela PGR a propósito da Operação Influencer e que fazia referência à existência de um inquérito autónomo relativo ao primeiro-ministro, António Costa, no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, Lucília Gago vincou que o mesmo tinha de estar incluído na nota divulgada.
Esse parágrafo é um parágrafo que diz com transparência aquilo que estava em causa no contexto da investigação que está em curso. É uma necessidade de transparência, de informação relativamente à investigação que está em curso e, portanto, teria naturalmente de ser colocado, sob pena de, não constando do comunicado, se poder afirmar que estava indevidamente a ocultar-se um segmento da maior relevância”, disse.
