Marta Temido já se mostrou disponível para falar e António Lacerda Sales já pediu ao Ministério da Saúde os documentos que o Expresso noticiou e alegadamente provarem que foi o próprio quem marcou a consulta para as gémeas luso-brasileiras, pois o ex-secretário de Estado diz que não se lembra. Perante isto, a Iniciativa Liberal (IL) pediu que os ex-governantes fossem ao Parlamento esclarecer o que sabem do caso das duas meninas que vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma – um dos mais caros do mundo. E não aceitou o “não” do Partido Socialista como resposta.
Apesar de o PS ter chumbado esta quinta-feira a audição urgente, requerida pelo partido de Rui Rocha, da ex-ministra da Saúde, Marta Temido, e do ex-secretário de estado da Saúde, Lacerda Sales — tendo todos os outros partidos votado a favor — a IL decidiu usar o direito potestativo para as chamar ao Parlamento.
“Nós temos de esclarecer se houve aqui algum tipo de favorecimento ou não e, se tiver havido favorecimento, temos de saber quem é que promoveu esse favorecimento”, afirmou o presidente da IL à margem da comissão de Saúde.
Rui Rocha sublinhou que a Iniciativa Liberal foi “o único partido que apresentou um requerimento no sentido de fazer essa descoberta da verdade no local próprio sem prejuízo de outras sedes”.
O líder da IL considera que é o Parlamento que tem direito a saber como é que foi conduzida esta matéria e, como tal, pretende ouvir o ex-secretário de Estado da Saúde e a ex-ministra da Saúde “precisamente para esclarecer” este assunto.
É fundamental repor a dignidade nas instituições, devolver a confiança aos portugueses de que as instituições funcionam, ou quando não funcionam por algum motivo, cá estamos para promover que a verdade seja conhecida”, defendeu.
Além de usar o direito potestativo para chamar as mesmas pessoas a serem ouvidas na Assembleia da República, e “antecipando alguma manobra e algum expediente que possa haver na comissão para paralisar mais uma vez esta questão”, a IL vai enviar um conjunto de questões ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
“A tutela tem a responsabilidade de averiguar, não só aquilo que se passou no tempo do seu ministério, mas também do que se passou antes disto”.
O presidente da IL adiantou que será enviado “um documento aberto” para que o ministro, quando for ao parlamento, vá “já com as respostas preparadas sobre temas essenciais”.
Ministério “obviamente” disponível para prestar informação sobre caso das gémeas
No pedido potestativo de audição urgente na Comissão de Saúde, a Iniciativa Liberal afirma “é determinante” que a Comissão de Saúde seja esclarecida “se será, de facto, possível que o acesso a tratamentos no Serviço Nacional de Saúde possa efetivamente ser condicionado por interferências políticas superiores em detrimento das avaliações clínicas, e com desconhecimento das Administrações Hospitalares”.
“Porque, a confirmarem-se as suspeitas que são levantadas nestas reportagens acerca da então Ministra da Saúde, Dra. Marta Temido, e do então Secretário de Estado da Saúde, Dr. António Sales, a Iniciativa Liberal considera que podemos estar perante um – mais um — gravíssimo caso de abuso de poder do Governo socialista sobre as instituições”, realça no documento.
Para a IL, importa também esclarecer de que forma “os centros hospitalares adquirem mediante concurso público ajudas técnicas de avultados valores, sem que o respetivo Conselho de Administração tenha conhecimento do processo que envolve essa aquisição”.
Além de ter votado contra a audição com Temido e Lacerda Sales, o PS chumbou a presença do ex-diretor e da atual diretora do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.
No entanto, não serve a carapuça que a IL lhe tentou colocar de que vai “bloquear a descoberta da verdade até ao fim“, tendo o Grupo Parlamentar decidido convocar à Comissão Parlamentar de Saúde o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e a presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, Ana Paula Martins.
O critério seguido pelo PS é o de convocar os responsáveis que estão em funções e que, por esse facto, estão em condições de esclarecer toda a verdade sobre este processo, uma vez que o Parlamento fiscaliza o Governo e os órgãos da Administração Pública, e, por isso, quem está em funções”, explicou, em comunicado.
O coordenador do PS nesta comissão, Luís Soares, “lamentou” ainda que a “IL não tenha acompanhado esta iniciativa“, acusando o partido de estar a “aproveitar a circunstância de período pré-eleitoral para confundir a opinião pública“.
