O mega processo GES/BES vai arrancar no dia 28 de maio. Ricardo Salgado vai responder pelos 65 crimes pelos quais foi acusado pelo Ministério Público. Juntam-se outros 18 arguidos, incluindo três empresas. Segundo a informação a que o Observador teve acesso, o julgamento começa às 9h30 e deverá prolongar-se até ao final do dia 28.
Este processo teve início na queda do Banco Espírito Santo, em 2014 — foi a 3 de agosto de 2014 que o Banco de Portugal anunciou a resolução do BES. A acusação foi conhecida em julho de 2020, já com um dos arguidos falecido — José Castella. Também José Manuel Espírito Santo, da família, e que tinha sido acusado pelo Ministério Público de oito crimes, morreu no ano passado.
Ricardo Salgado será julgado por 29 crimes de burla qualificada (em operações que provocaram prejuízos superiores a 11 mil milhões de euros), 12 de corrupção ativa no setor privado, sete de branqueamento, sete de falsificação de documento, cinco de infidelidade, dois de falsificação de documento qualificada, dois de manipulação de mercado e um de associação criminosa.
Durante a fase de instrução, vários advogados defenderam que não estavam reunidos os pressupostos para configurar crime de associação criminosa, mas o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu manter a acusação por este crime, que surge em coautoria com Machado da Cruz, Morais Pires, Isabel, Almeida, António Soares, Pedro Pinto, Nuno Escudeiro, Pedro Serra, Alexandre Cadosh, Michel Creton, Cláudia Faria e Paulo Ferreira.
“O interesse do arguido Ricardo Salgado em todos os esquemas delineados por si, ou por terceiros, a seu mando, perpassa a acusação e é puramente financeiro, já que não está acusado de praticar caridade“, escreveu o juiz Pedro Santos Correia, no despacho da decisão instrutória, acrescentando que “os planos” de Salgado “não seriam certamente por causas sociais, pelo que a estratégia da defesa que assim vem sustentada é, no mínimo, hipócrita, já que parece que nem leu a acusação no seu todo”.
As perícias médicas de Ricardo Salgado
Nos últimos meses, também a propósito deste processo — e de outros em que Ricardo Salgado é arguido –, a defesa do ex-presidente do BES pediu perícias médicas para validar a doença de Alzheimer. No âmbito do processo BES, as perícias foram sempre negadas pelo tribunal.
Mas no âmbito de outros processos, um primeiro relatório, elaborado por peritos independentes da delegação de Lisboa do Instituo Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), concluiu que Ricardo Salgado estava no terceiro de quatro estágios da doença de Alzheimer. Mas a segunda perícia conhecida, que confirma o diagnóstica, considera que pode existir “exagero” ou “simulação” dos sintomas.
A defesa de Ricardo Salgado já apresentou vários relatórios médicos e, no ano passado, os juízes decidiram aceitar os pedidos para perícias independentes e pediram então que essa avaliação fosse feito. O objetivo seria saber se o antigo banqueiro está, ou não, em condições de testemunhar em tribunal.
“O arguido [Ricardo Salgado] mantém uma boa capacidade de interação pessoal, compreensão e expressão verbal, raciocínio e um estado emocional que, no nosso entender, não impedem que seja submetido a um interrogatório judicial na qualidade de arguido“, referem os peritos no relatório da segunda perícia feita, alertando, no entanto, para a possibilidade de Ricardo Salgado poder “apresentar défices de memória”, o que poderá não “garantir o rigor” das respostas.
