O estado do Alabama, no sul dos Estados Unidos, executou na quinta-feira o recluso Kenneth Eugene Smith com gás nitrogénio, método utilizado pela primeira vez no país e alvo de críticas internacionais.

Smith, condenado à morte por ter assassinado uma mulher por encomenda em 1988, foi declarado morto às 20h25 (2h25 desta sexta-feira em Lisboa) depois de inalar gás nitrogénio através de uma máscara e ficar sem oxigénio.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou na quarta-feira a execução com gás nitrogénio, perante críticas internacionais para que as autoridades norte-americanas interviessem a tempo.

Supremo Tribunal dos EUA autoriza primeira execução com gás de nitrogénio

Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, travou uma batalha legal para impedir a execução por este método nunca antes testado, alegando que estava a ser tratado como uma cobaia. No entanto, o Supremo Tribunal recusou dar provimento aos argumentos de Smith.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou estar “seriamente preocupada” com a utilização deste novo método e apelou ao estado do Alabama para suspender a execução e abster-se “de efetuar mais execuções deste tipo”.

A organização não governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional advertiu que “este novo método não testado pode ser extremamente doloroso” para o preso, “em violação dos tratados internacionais de direitos humanos que os Estados Unidos ratificaram”.

O estado do Alabama, que trabalha há anos num protocolo para aplicar a pena de morte com esta nova técnica de asfixia por azoto, argumentou em tribunal que se trata do “método de execução mais indolor e humano que se conhece”.

Aos condenados é colocada uma máscara que substitui o oxigénio por gás nitrogénio, o que, em teoria, provocará a morte em poucos minutos.

Mas este argumento não convenceu a defesa de Smith, que, depois de um juiz federal ter dado luz verde à execução na semana passada, interpôs recursos.

O Alabama é o primeiro estado a desenvolver uma alternativa às injeções letais – o método mais comum nas últimas décadas -, dada a dificuldade para adquirir os medicamentos nos últimos anos, devido à recusa das empresas farmacêuticas em utilizá-los para este fim.

O Alabama tentou executar Smith em novembro de 2022, mas não foi possível inserir as injeções intravenosas. No âmbito de um acordo de confissão subsequente, o Alabama comprometeu-se a nunca mais tentar matar Smith por injeção letal.

A defesa argumentou que o direito de Smith a não ser sujeito a penas cruéis, consagrado na Oitava Emenda da Constituição, foi violado.