A Comissão Europeia abriu, esta segunda-feira, uma investigação formal à rede social TikTok por suspeita de violação da obrigação de proteção de menores e da transparência e que a plataforma rejeita.
Segundo um comunicado, o executivo comunitário suspeita que a plataforma TikTok tenha violado a obrigação de proteção de menores e de transparência de publicidade, em violação da Lei dos Serviços Digitais.
O processo formal surge na sequência de uma investigação preliminar e vai analisar se a TikTok poderá ter violado a Lei dos Serviços Digitais (DAS, na sigla inglesa) em áreas relacionadas com a proteção de menores, a transparência da publicidade, o acesso de investigadores aos dados, bem como a gestão do risco de ‘design’ viciante e de conteúdos nocivos.
Também em comunicado, a rede social destinada à partilha de vídeos de curta duração refere que tem sido pioneira “em funcionalidades e definições para proteger os adolescentes e manter os menores de 13 anos afastados da plataforma”, salientando que irá continuar a trabalhar no sentido de manter os jovens seguros.
No processo, a TikTok espera também ter “a oportunidade de explicar este trabalho em pormenor à Comissão Europeia”.
A TikTok foi designada como uma plataforma online muito grande, ao abrigo da DAS, depois de ter indicado a Bruxelas ter mais de 135,9 milhões de utilizadores ativos na União Europeia (UE), categoria que a obriga a cumprir com uma série de obrigações ao abrigo da legislação europeia.
