Human Rights Watch apelida de “farsa kafkiana” processo contra opositor russo Orlov

A organização Human Rights Watch (HRW) apelidou esta terça-feira de “farsa kafkiana” o processo judicial que culminou com a condenação à prisão do opositor Oleg Orlov, ativista dos direitos humanos na Rússia, por criticar a invasão à Ucrânia.

Em comunicado, a diretora da HRW para a Europa e Ásia Central, Tanya Lokshina, considerou que o caso contra o ativista como uma “farsa kafkiana”, acrescentando que o “Kremlin não devia ser autorizado a eliminar os seus críticos em julgamentos simulados“.

“Os intervenientes internacionais devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para libertar Orlov e responsabilizar a Rússia pelas suas persistentes e ultrajantes violações dos direitos humanos antes que seja tarde demais”, acrescentou.

Um jornalista da agência de notícias AFP presente na audiência citou o veredicto divulgado esta terça-feira e que impôs uma “pena de dois anos e seis meses numa (…) colónia penal”.

“Acusam-nos de desacreditar [o exército], sem explicar do que se trata nem de como isso difere da crítica legítima. Acusam-nos de espalhar intencionalmente informações falsas sem nos preocuparmos em provar a sua falsidade”, disse Orlov na sua última declaração antes do veredicto.

Orlov lembrou que está a ser julgado por um artigo em que qualificou o atual regime político de “totalitário e fascista”, algo que, face ao que aconteceu nos últimos meses, incluindo a morte na prisão do opositor Alexei Navalny, disse não ter sido “nem um pouco exagerado”.

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Durante o julgamento, Orlov recusou-se a reconhecer a sua culpa e renunciou à presença de testemunhas em sua defesa, argumentando que isso poderia representar um risco para elas, uma vez que foi classificado como ‘agente estrangeiro’, estatuto que implica pesadas restrições administrativas.

Orlov foi multado, a 11 de outubro passado, em 150 mil rublos (1.500 euros) pelo mesmo caso, mas o Ministério Público recorreu da decisão, acusando-o de “nutrir ódio ideológico e político” contra a Rússia, pelo que o Tribunal Urbano de Moscovo ordenou a repetição do julgamento.

O procurador assumiu como fatores atenuantes a idade do arguido – 70 anos – e a sua brilhante carreira como ativista nos últimos 30 anos.

Os tribunais abriram o processo criminal contra Orlov em março pelo artigo intitulado “Eles queriam o fascismo, já o têm”, publicado na imprensa francesa e, em novembro de 2022, na rede social Facebook.

“A guerra sangrenta declarada pelo regime de [do Presidente russo, Vladimir] Putin na Ucrânia não significa apenas o assassínio em massa de pessoas, mas também a destruição das infraestruturas, da economia e dos bens culturais daquele país extraordinário”, dizia o artigo.

Membro da organização não-governamental (ONG) Memorial, vencedora do Prémio Nobel da Paz de 2022 e encerrada pela justiça russa, Orlov denunciou ainda no seu último discurso, realizado na segunda-feira, “o estrangulamento da liberdade” na Rússia e “a entrada de tropas russas na Ucrânia”.

“Não me arrependo de nada e não me arrependo de nada”, afirmou.

Em dezembro de 2021, os tribunais russos extinguiram a Memorial International e a Memorial Human Rights Center por, alegadamente, criarem uma “falsa imagem da URSS como um Estado terrorista”.

Orlov também denunciou a morte, em 16 de fevereiro, do opositor russo Alexei Navalny numa prisão no Ártico, que descreveu como um “assassínio”, e apelou aos apoiantes da oposição russa para “não perderem a coragem”.