O parlamento tailandês aprovou esta quarta-feira a lei sobre o casamento homossexual, o passo legislativo mais importante para tornar a Tailândia no terceiro país da Ásia a legalizar as uniões entre pessoas LGTBI.
A nova lei foi aprovada em terceira e última votação, com 399 votos a favor, 10 contra e duas abstenções na câmara baixa, dominada pela coligação governamental liderada pelo partido Pheu Thai.
Alguns dos deputados que intervieram na sessão agitaram bandeiras e decorações com as cores da bandeira do arco-íris LGTBI e celebraram a aprovação com aplausos e abraços.
Entre as principais alterações inclui a mudança do nome do casamento de “um homem e uma mulher” para “duas pessoas” e a alteração do estatuto jurídico de “marido e mulher” para “casal” de género neutro, bem como a garantia às uniões LGTBI dos mesmos direitos de que gozam atualmente as uniões heterossexuais.
Depois desta aprovação do diploma, que começou a ser debatido na Câmara dos Representantes a 21 de dezembro, ainda faltam alguns passos formais para que se torne lei, incluindo a aprovação final pelo Senado e a publicação no jornal oficial do Estado depois de ser rubricada pelo rei da Tailândia.
Quando entrar em vigor, pelo final do ano, a Tailândia tornar-se-á o terceiro país asiático a reconhecer o casamento igualitário, depois de Taiwan e do Nepal, e o primeiro no Sudeste Asiático.
Embora o país tenha uma das maiores e mais visíveis comunidades LGTBI da Ásia, ativistas defenderam que as leis conservadoras da Tailândia não refletem as mudanças e atitudes da sociedade nas últimas décadas.
Taiwan autoriza casamento homossexual entre cidadãos de Taiwan e Macau em processo histórico
No ano passado, a câmara baixa da Assembleia Nacional da Tailândia debateu vários projetos de lei semelhantes, mas não conseguiu aprovar nenhum antes da dissolução da legislatura devido às eleições de maio passado. Nas legislativas, o partido reformista Avanzar obteve uma vitória esmagadora, mas não conseguiu formar governo.
