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O Conselho Superior de Defesa Nacional analisou esta terça-feira as situações no Médio Oriente e na Ucrânia, em reunião extraordinária, segundo uma nota divulgada pela Presidência da República.
O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se esta terça-feira, em sessão extraordinária, sob a presidência do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, “para efetuar um ponto de situação relativo ao Médio Oriente e à Ucrânia”, lê-se na nota, de apenas um parágrafo, na qual nada mais se adianta.
Esta reunião extraordinária foi convocada pelo Presidente da República no domingo, no contexto da subida de tensão entre Israel e Irão.
“Tendo em conta a situação atual e possíveis desenvolvimentos, o Presidente da República decidiu convocar uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira, 16 de abril, pelas 18h00, no Palácio de Belém”, divulgou a Presidência da República no domingo.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
A reunião desta terça-feira deste órgão foi a 36.ª convocada pelo Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, e a primeira com a participação dos novos governantes do executivo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
O XXIV Governo, que tomou posse em 2 de abril, tem Paulo Rangel como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Nuno Melo como ministro da Defesa Nacional.
Fazem parte do Conselho Superior de Defesa Nacional o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda este órgão de consulta os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços.
