Um grupo de 18 países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, assinaram esta sexta-feira uma declaração a exigir mais esforços da próxima Comissão Europeia para enquadrar os direitos da comunidade LGBTQIA+ nas políticas do bloco.
Em comunicado, a presidência belga do Conselho da UE anunciou que esta sexta-feira, Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, realizou-se uma conferência com vários países do bloco comunitário para “discutir os progressos e obstáculos na implementação da estratégia da UE de igualdade de direitos para as pessoas LGBTQIA+” (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, ‘Queer’, Intersexuais+).
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No encontro também foi discutido o que a Comissão Europeia tem de fazer no futuro, a menos de um mês das eleições para o Parlamento Europeu, que será o início de um processo para constituir o próximo executivo comunitário.
“Os países signatários desta declaração comprometem-se, nomeadamente, a implementar estratégias nacionais LGBTQIA+ e a apoiar a nomeação de um comissário para a Igualdade na próxima Comissão. [Os países] apelam também à Comissão para que prossiga e implemente uma nova estratégia para melhorar os direitos das pessoas LGBTQIA+ durante a próxima legislatura, atribuindo recursos suficientes e trabalhando com a sociedade civil”, acrescentaram.
São signatários desta declaração Portugal, Espanha, Bélgica, Polónia, Dinamarca, Chipre, Irlanda, Grécia, Luxemburgo, Países Baixos Malta, Estónia, Áustria, Finlândia, Alemanha, Eslovénia, França e Suécia.
Os países que assinaram a declaração também querem que haja uma maior atenção à violência contra pessoas desta comunidade, que “atingiu um novo pico” e “afeta principalmente jovens transgénero e intersexo”.
