O Tribunal Judicial da Comarca do Porto condenou Fernando Madureira a 7 meses de prisão com pena suspensa por 1 ano, e Hugo Carneiro, adepto conhecido como “Polaco” a 1 ano e 3 meses de prisão com pena suspensa de 2 anos. Em causa estão agressões a agentes da PSP antes de um jogo de hóquei em patins no Dragão Caixa em 2018.
O Ministério Público tinha pedido pena de prisão para o ex-líder da claque portista e para os restantes oito arguidos. O Tribunal declara que havia uma intenção clara do grupo da claque azul e branca de agredir os adeptos do Benfica. Os polícias fizeram uma barreira à saída do metro para que os membros dos Super Dragões não chegassem aos adeptos. Foi aí que aconteceram as agressões aos agentes da autoridade.
O Tribunal absolveu os arguidos Jorge Coutinho (ausente da sessão) e Nuno Rosas por falta de provas de que estivessem no local na hora da agressão. Para os restantes sete arguidos ficou provada a ação concertada e intenção de ofensa à integridade física de terceiros.
Além das condenações de Fernando Madureira e Hugo Carneiro, Nuno Vieira foi condenado a oito meses de prisão com um ano de pena suspensa, João Vasconcelos terá uma pena de 8 meses, suspensa durante um ano, Artur Araújo recebe oito meses de prisão suspensa por um ano, Manuel Barros cinco meses de prisão suspensa por um ano e Nuno Lopes a cinco meses de prisão com pena suspensa por um ano. Os arguidos ficam ainda impedidos de aceder a recintos desportivos.
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Na leitura da sentença, o juiz referiu que dois agentes da PSP foram atingidos com uma pedra à porta do metro, um no braço e outro na cara, e aprovou o pagamento de uma indemnização de 756 euros ao agente atingido no braço, que ficou de baixa. O magistrado considera o caso como uma “participação em rixa na forma tentada e não consumada”, o que representa uma alteração no processo.
O juiz considerou ainda como provado que foram atiradas cerca de 50 pedras, garrafas de vidro e uma tocha. O tribunal diz que o objetivo era ferir o adeptos e que só não o conseguiram porque a PSP travou este ataque.
A 29 de abril, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos. Para alguns, sem dizer nomes, pediu penas efetivas de prisão, e admitiu que para os arguidos sem antecedentes criminais as penas pudessem ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.
A procuradora tinha considerado que as provas recolhidas por testemunhos e imagens de videovigilância não coincidiam com as versões dos arguidos. Ainda a 29 de abril, a defesa do líder dos Super Dragões apelou ao juiz para que o “interesse mediático” deste processo não influenciasse o caso.
