Há duas semanas o Governo chegou finalmente a acordo com organizações sindicais de professores sobre a reposição do tempo de serviço, mas cinco optaram por não assinar o documento e pedir uma reunião negocial suplementar. O Ministério da Educação volta a sentar-se esta quinta-feira frente a frente com os professores, mas pela primeira vez desde que o executivo atual tomou posse, o responsável pela pasta, Fernando Alexandre, estará ausente. Em entrevista ao Observador, o governante já tinha garantido que não há margem para negociar um novo acordo.
De 12 sindicatos dos professores, cinco recusaram-se a assinar o acordo proposto pelo Governo para assegurar a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias congelados aos professores, que passa pela devolução total até 2027 em tranches de 25% a iniciar a 1 de setembro deste ano. Foram estes a Fenprof, ASPL (Associação Sindical de Professores Licenciados), SEPLEU (Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados), Pró-Ordem e S.TO.P (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação).
Após a última ronda negocial, a 21 de maio, todos estes sindicatos informaram que iriam pedir uma reunião suplementar, indo além das rondas negociais inicialmente previstas e que deviam ter terminado ao ser atingido um acordo entre as duas partes. Esta quinta-feira o Ministério da Educação será palco de nova discussão, mas pela primeira vez o responsável pela pasta não vai estar presente. Neste frente a frente extraordinário com os professores estarão o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, lê-se na nota enviada pelo Ministério às redações.
A Fenprof não concorda com a reposição do tempo de serviço até 2027 (mas sim até 2026, em três tranches de cerca de 33%), nem com a existência de vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalão. E critica o facto de os professores que estão no topo da carreira e perto da reforma ficarem fora da reposição do tempo de serviço congelado: “Este é um acordo que exclui professores”, nomeadamente 25.400, apontou Mário Nogueira. Destes, “12.000 estão no 8.º e 9.º escalão — sendo que neste último ninguém terá direito à recuperação e no oitavo apenas metade terá essa oportunidade”. Esta informação foi entretanto desmentida por Fernando Alexandre, que, em entrevista ao Observador, garantiu: “Os que estão no 8.º e 9.º todos eles podem beneficiar.”
É este ponto que mais desagrada aos restantes sindicatos que optaram por não assinar o acordo. “Não está nada previsto relativamente aos professores que estão a poucos anos de chegar à aposentação“, salientou o dirigente da Pró-Ordem. Filipe do Paulo falava em representação da ASPL e SEPLEU. Já o S.TO.P argumentou que não assinou nenhum acordo porque essa decisão “está sujeita ao sufrágio nas escolas”. “Vamos organizar plenários nas escolas para que digam se é um acordo bom ou não para os docentes”, disse o dirigente André Pestana.
Fernando Alexandre já referiu várias vezes que não há margem para negociar um novo acordo com os sindicatos que não quiseram apoiar a proposta do Governo, repetindo o que disse em entrevista ao Observador. “Não [há margem para negociar]. O acordo foi fechado com sete organizações que representam os professores e o governo apresentou uma proposta que permite que no primeiro ano, ou seja até 1 de julho [do próximo ano], os professores recuperem 50% do tempo de serviço que tiveram congelado na sua carreira… Esse problema, do nosso ponto de vista, está ultrapassado.”
