O antigo presidente do PSD, Rui Rio, deixou esta quinta-feira duras críticas à atuação do Ministério Público (MP) relativamente às buscas no caso das gémeas, questionando o que é que levou o MP e a Polícia Judiciária (PJ) a agir a dois dias das eleições.
Em declarações à SIC Notícias, Rui Rio considera que o calendário das buscas é “relevante”. “A Justiça não está acima dos portugueses”, argumenta o antigo líder social-democrata, indignando-se: “Se faz isto a dois dias das eleições, o povo merece uma explicação. Porque é que foi esta semana e não há um, dois meses. O MP nunca explica nada, faz o que lhe apetece.”
Signatário do manifesto para a justiça, Rui Rio defende um “escrutínio independente da Justiça, em particular do MP”, sendo que episódios como o que aconteceu hoje “deixariam de acontecer”. O antigo líder do PSD afirmou ser necessário um “escrutínio independente” e não apenas um “cooperativo e interno”.
“É necessário que se saiba, independentemente de quem fez isto, que daqui a três, quatro e cinco anos pode haver uma avaliação de como isto foi feito. Tem de ter as suas consequências”, salientou Rui Rio.
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Para o líder social-democrata, o poder político “não tem tido coragem” para alterar o estado da Justiça. “Na minha opinião, falta de sentido de Estado para perceber que um Estado de direito democrático não pode continuar a funcionar nestes termos”, atirou Rui Rio.
No entender do ex-presidente do PSD, como ninguém escrutina o MP, esta instituição tem “toda a liberdade” para “fazer o que quer fazer”. “Tem de haver um escrutínio que vai avaliar se as coisas funcionam. Se assim não foi, tem de haver consequências.”
Insistindo que o MP “faz o que lhe apetece”, Rui Rio defendeu mudanças no escrutínio do Ministério Público. Sobre o se o Governo deve agir, o ex-presidente do PSD reconheceu que tem “dificuldades neste enquadramento” político, devido à composição da Assembleia da República “Compete ao Governo ter essa vontade. Chamar os outros a ajudar”, instou Rui Rio.
Nesta “sucessão de casos”, Rui Rio aludiu a uma possível demissão da procuradora-geral da República, Lucília Gago. “Se não é por uma razão destas que a PGR não se demite…”, atirou, acrescentando que já “restam poucas razões” para que o procurador “não quebre o mandato a meio”. Mesmo assim, neste contexto, a demissão de Lucília Gago seria apenas um “ato simbólico”.
