Trinta organizações de defesa do ambiente congratularam-se, esta segunda-feira, com a aprovação da Lei de Restauro da Natureza na União Europeia, com o voto positivo de Portugal, considerando tratar-se de uma “vitória histórica”.
“Após um último debate renhido, o Conselho do Ambiente da União Europeia (UE) adotou finalmente a Lei de Restauro da Natureza, marcando o último passo para que esta proposta se torne lei. Este resultado representa uma enorme vitória para a natureza, a ação climática, os cidadãos e o futuro da Europa”, lê-se num comunicado conjunto.
No comunicado, as organizações ambientalistas sublinham que os Estados membro cumpriram os compromissos e, com uma maioria de 20 países, representando 66,07% da população, a lei foi oficialmente aprovada.
Portugal, dizem as ONG, “manteve-se do lado certo da história”, com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a votar a favor da Lei de Restauro da Natureza e mantendo a posição que Portugal já tinha, anteriormente, assumido.
“Depois de anos de intensa campanha e de muitos altos e baixos, estamos radiantes com o facto de esta lei ser agora uma realidade – este dia ficará na história como um ponto de viragem para a natureza e a sociedade”, defendem.
As organizações esperam agora que os países apliquem “corretamente e sem demora” a legislação, em estreita colaboração com todas as partes interessadas.
Este é também considerado “um resultado oportuno” para apresentar na próxima Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP16), a realizar no final do ano, mostrando que a Europa está disposta a “assumir a liderança na resolução das crises climática e da biodiversidade”.
“É também uma mensagem muito clara para o novo Parlamento e a nova Comissão da UE, para que não se esqueçam de manter a biodiversidade na primeira linha da sua agenda”, sublinham, recordando o empenho da sociedade civil no processo, com mais de um milhão de assinaturas e mensagens de cidadãos, apelos repetidos de mais de 6.000 cientistas, 100 empresas, organizações de juventude e de vários setores na defesa da lei e do Pacto Ecológico Europeu.
O comunicado foi subscrito por organizações como a Associação Natureza Portugal/Fundo Mundial para a Natureza (ANP|WWF), Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), FAPAS-Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), OIKOS, Sciaena, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), Zero-Associação Sistema Terrestre Sustentável e Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza.
