O Governo mantém “total disponibilidade” para alcançar um acordo com as estruturas sindicais da PSP e GNR sobre o suplemento de missão e “oportunamente” deverá realizar-se uma nova reunião com a tutela, indicou esta quarta-feira o Ministério da Administração Interna.
Numa resposta enviada à Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) refere que os sindicatos da PSP e associações socioprofissionais da GNR têm feito chegar as suas propostas ao MAI, que estão “neste momento” a ser analisadas com “o intuito de promover oportunamente uma nova reunião”.
Plataforma sindical da PSP e GNR pede nova reunião sobre subsídio de risco
Mantém-se a total disponibilidade por parte do Governo para alcançar um acordo relativamente ao suplemento de missão. O Governo reconhece a necessidade da valorização dos profissionais das forças de segurança que passa forçosamente pela atratividade das carreiras e pela valorização dos seus profissionais”, salienta o ministério tutelado por Margarida Blasco.
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As negociações entre o Governo e os sindicatos da PSP e associações da GNR sobre a atribuição de um subsídio de risco terminaram, há cerca de 15 dias, sem acordo depois de o MAI ter proposto um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR, valor que seria pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.
Segundo esta proposta que não foi aceite pelas estruturas sindicais, os 300 euros de aumento seriam pagos por três vezes, sendo 200 euros em julho e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano.
Como contraposta, a plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR, que inicialmente pediu 600 euros de aumento, propõe agora um aumento de 400 euros pago em três vezes: 200 euros este ano, 100 euros em 2025 e outros 100 em 2026.
A plataforma pediu na semana passada uma nova reunião à ministra da Administração Interna, mas a missiva enviada a Margarida Blasco não foi subscrita por duas das 11 estruturas que fazem parte deste coletivo criado em dezembro de 2023 para exigir a atribuição de um suplemento idêntico ao da Polícia Judiciária.
Por seu lado, o Sindicato dos Profissionais de Polícia defende o fim do atual suplemento de risco e serviço nas forças de segurança, propondo um suplemento de missão para os polícias indexado a 20% do ordenado do diretor nacional da PSP.
O atual suplemento de risco e serviço nas forças de segurança é composto por uma componente variável de 20% do ordenado base e de uma componente fixa de 100 euros.
