Os deputados socialistas questionaram o Governo sobre o ponto de situação da instalação de uma central fotovoltaica na Barragem do Cabril, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria.
Numa pergunta dirigida à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, os deputados do PS eleitos pelos círculos de Leiria, Castelo Branco e Coimbra pediram ainda esclarecimentos sobre a salvaguarda dos interesses locais e os impactos ambientais no processo de licenciamento.
Os parlamentares mostram preocupação com a população dos concelhos de Pedrógão Grande (Leiria), Sertã (Castelo Branco) e Pampilhosa da Serra (Coimbra), à semelhança dos órgãos eleitos destes municípios, que “têm manifestado sérias reservas ao desenvolvimento de uma central fotovoltaica flutuante no espelho de água da Barragem do Cabril”, referem numa nota de imprensa.
Segundo os deputados, “há fundadas dúvidas que, com a informação que se conhece, o projeto garanta a adequada compatibilização com o desenvolvimento destes concelhos, em particular com o esforço e o investimento feito na qualificação de infraestruturas para o crescimento do turismo náutico”.
Por outro lado, “temem-se impactos na atividade piscatória de base artesanal, que tem, ainda assim, forte impacto na economia local”.
No referido comunicado, os socialistas destacam ainda que a “água disponível na Barragem do Cabril é particularmente importante para o abastecimento das aeronaves de combate aos incêndios”.
“Numa região que combate fortemente as forças que a empurram para a desertificação”, os deputados do PS alertam que “muito se estranharia que os instrumentos de licenciamento deste tipo de instalação não considerassem de forma plena e completa a posição dos diferentes atores locais”.
Nas perguntas dirigidas à ministra do Ambiente e Energia, Eurico Brilhante Dias, Ana Sofia Antunes e Walter Chicharro (Leiria), Nuno Fazenda e Patrícia Caixinha (Castelo Branco), Ana Abrunhosa, Pedro Coimbra, Ricardo Lino e Raquel Ferreira (Coimbra) pretendem saber em que fase de licenciamento se encontra a instalação da central fotovoltaica e “que instrumentos já foram aprovados ou decididos”.
No documento é perguntado ainda “em que medida a salvaguarda dos interesses locais foi considerada, ou será considerada em fases subsequentes do processo de licenciamento”, assim como “em que medida os instrumentos de ordenamento do território de base municipal foram, ou serão, considerados para a execução do projeto”.
Foram também pedidos esclarecimentos sobre o estudo dos impactos da diminuição de luz solar nos ecossistemas da albufeira, as medidas de mitigação ou salvaguarda do turismo náutico e da pesca artesanal, assim como as medidas de compensação às populações locais, “no sentido de garantir a adequada remuneração pelos prejuízos decorrentes da instalação deste investimento”, refere o comunicado.
