O PSD de Vila Nova de Gaia exigiu esta terça-feira que a maioria socialista que lidera a câmara divulgue a auditoria técnica aos serviços municipais que foi anunciada na sequência do processo Operação Babel, questionando se realmente existe.
“O PSD volta, uma vez mais, a publicamente exigir a divulgação da auditoria técnica aos serviços municipais, designadamente de urbanismo, ou será que a mesma não existe? Impera a necessidade de defender e salvaguardar o município de qualquer interesse pessoal e em todos os processos em que o mesmo esteja envolvido”, lê-se em comunicado.
À Lusa, fonte da Câmara de Vila Nova de Gaia apontou que este procedimento está sob reserva, uma vez que a investigação está em curso.
“No que concerne à auditoria interna anunciada pelo presidente da câmara em maio de 2023, foi instaurado procedimento para o efeito, pela Gaiurb, EM, encontrando-se o mesmo articulado e dependente da fase de inquérito dos processos n.º 1/22.8KRPRT e 399/23.0KRPRT. Nesse sentido, a auditoria encontra-se com o mesmo estatuto de reserva que tem a investigação em questão”, lê-se numa resposta escrita.
Em causa está o processo Operação Babel, sobre viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico, que culminou, em 19 de maio de 2023, na detenção do ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo.
Operação Babel: PSD/Gaia exige à câmara divulgação de auditoria
Em prisão preventiva, Patrocínio Azevedo está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, de quatro crimes de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de tráfico de influência, um de abuso de poder, um de branqueamento de capitais e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevida de vantagem.
No comunicado esta terça-feira divulgado, o presidente da concelhia social-democrata de Gaia, Rui Rocha Pereira, também recorda outros “processos judiciais que mereceram já as acusações do Ministério Público”, nomeadamente aquele em que o presidente da câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, foi condenado por crime de Peculato de Uso com perda de mandato, uma decisão ainda não transitada em julgado.
Outro dos processos recordado por Rui Rocha Pereira é o que envolve Eduardo Vítor Rodrigues, Patrocínio Azevedo e uma secretária do município, investigados pelo crime de prevaricação, peculato e falsificação de documento, no âmbito de processo de alegada aquisição de bilhetes e viagens para jogos da Liga dos Campeões à custa do município.
“Sendo os acusados condenados, impõe-se que o sejam também a reembolsar e ressarcir o município de todos os montantes em que alegadamente o lesaram”, considera o PSD/Gaia.
Sobre o teor deste comunicado, para além da questão da auditoria, a Câmara de Gaia disse “não ter nada a acrescentar”.
