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O primeiro-ministro assegurou esta quinta-feira que Portugal “não vai falhar” o plano de investimento em defesa apresentado na cimeira da NATO e assumiu como objetivo estratégico do Governo criar um novo cluster na economia centrado na indústria de defesa.
Luís Montenegro falou aos media portuguesas no último dia da cimeira da NATO, entre as reuniões do Conselho do Atlântico Norte com os parceiros da União Europeia e da Ásia-Pacífico e a reunião do Conselho NATO-Ucrânia.
“Esta foi uma cimeira onde Portugal veio transmitir de forma credível, de forma empenhada para não falhar um plano de investimentos que seja adequado ao compromisso estabelecido dentro da NATO”, disse, referindo-se ao compromisso de atingir, em 2029, um investimento na defesa de cerca de 6.000 milhões de euros que corresponda aos 2% do PIB acordados entre os aliados.
Montenegro: Portugal vai antecipar em um ano compromisso de 2% do PIB com a Defesa
O primeiro-ministro afirmou que esse esforço financeiro e militar será feito de “variadíssimas formas”, ao nível dos recursos humanos e de um plano de investimento em equipamentos, para que Portugal assuma o seu papel de “membro efetivo” da NATO não só no plano político, diplomático, mas também do esforço militar.
“E também do ponto de vista de um objetivo estratégico que o Governo assume: fazer das indústrias de defesa e de todas aquelas que se interligam com ela uma oportunidade para termos um novo cluster na nossa economia, onde possamos ser competitivos aproveitado capacidade tecnológica, cientifica para estarmos na vanguarda da inovação”, referiu.
Montenegro defendeu que a NATO protege a segurança e o espaço territorial e marítimo nacionais, garantindo que “soberania e independência” não são colocadas em causa.
Sobre o encontro com os representantes da UE e os parceiros na região do Indo-Pacífico, a Austrália, a Nova Zelândia, o Japão e a Coreia do Sul, o primeiro-ministro sublinhou que “em todas estas oportunidades tem sido reafirmada toda a disponibilidade e todo o empenho da NATO e dos seus parceiros em estar ao lado da Ucrânia, não permitindo nunca esta agressão sem justificação da Rússia”.
Montenegro salientou que a NATO é “uma organização de defesa”, mas também de proteção dos valores da democracia e de respeito pelos direitos humanos.
“Hoje, defender a segurança dos Estados-membros da NATO não passa apenas por operações militares, por prontidão das nossas forças para poder eventualmente acudir a alguma zona de conflito, a algum ataque que coloque em causa a segurança dos Estados-membros”, considerou.
O primeiro-ministro realçou que a segurança é “colocada em crise noutras dimensões”, sendo necessário estabelecer “políticas concretas” em áreas como o espaço digital, a cibersegurança ou a a desinformação.
Em relação à Ucrânia, reiterou o compromisso de Portugal continuar a contribuir “para o esforço de apoio militar, de apoio político, de apoio técnico, de treino ou manutenção de vários equipamentos das forças ucranianas”, mas também financeiro.
Esta semana, Montenegro já tinha afirmado que o apoio à Ucrânia irá atingir 220 milhões de euros este ano, valor que se repetirá em 2025. “Onde há um ataque a um Estado membro ou que coloque em causa a segurança de um Estado membro, nós devemos encarar isso como um ataque a todos nós”, vincou.
O plano de ação para o sul e o trabalho português nesse campo
O primeiro-ministro saudou ainda a inclusão na declaração final da cimeira da NATO de um plano de ação para o sul, que inclui a nomeação de um representante especial para o flanco sul para coordenar as relações com o norte de África e o Médio Oriente, face a possíveis ameaças como redes de contrabando de migrantes ou terrorismo.
“Queria aqui destacar um ponto que tem sido bastante realçado e apoiado por praticamente todos os Estados-membros da Nato nas suas intervenções, que diz respeito a uma iniciativa de Portugal, a inclusão nesta Cimeira, depois de um trabalho feito e liderado até por uma portuguesa, de um plano de ação relativamente ao Sul”, disse.
Este trabalho resulta do trabalho desenvolvido pelo grupo de reflexão constituído há um ano, em Vilnius, para estudar os desafios, ameaças e oportunidades na vizinhança meridional da aliança, e que foi liderado pela investigadora portuguesa Ana Santos Pinto.
“Estando nós no âmbito de uma aliança regional, transatlântica, da Europa e dos Estados Unidos, ainda assim estamos atentos àqueles que são os movimentos que as forças que não se identificam com os valores da Aliança Atlântica vão tentando disseminar e aproveitar às vezes a debilidade de alguns Estados, de algumas geografias, para incrementar”, referiu Montenegro.
Os aliados comprometeram-se a reforçar o diálogo com os vizinhos do sul da Aliança e anunciaram a abertura de um escritório de ligação na Jordânia.
NATO destaca importância de vizinhança sul ao preparar-se para reforçar relações
Em conferência de imprensa, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou que a Aliança Atlântica enfrenta “ameaças e instabilidade” do norte de África e do Médio Oriente, mas também indicou que existem oportunidades e defendeu a cooperação com países daquelas regiões.
Um grupo de trabalho nomeado por Stoltenberg concluiu em março que os desafios do flanco sul estão cada vez mais interligados com os do leste e que a segurança dos aliados está estreitamente interligada com a do Médio Oriente, do norte de África, do Sahel e até do Golfo da Guiné.
Países como Espanha ou Itália alertaram para a necessidade de olhar para o flanco sul e implementar plenamente a visão de 360 graus da NATO face a possíveis ameaças, como ondas migratórias, terrorismo ou instabilidade política, apesar da proeminência e dos recursos exigidos para enfrentar a Rússia.
No final da cimeira da NATO, na tarde desta quinta-feira, o primeiro-ministro português dará ainda uma conferência de imprensa, acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que também esteve em Washington, regressará mais cedo a Portugal para representar o Governo na visita oficial da princesa das Astúrias na sexta-feira.
Portugal é um dos 12 países da Europa e da América do Norte que fundaram a NATO em 1949.
