O presidente do Chega, André Ventura, quebrou esta segunda-feira a tradição e falou aos jornalistas à saída da reunião do Conselho de Estado, na sua estreia como conselheiro, realçando o “alargado consenso” em relação à guerra na Ucrânia.
Conselho de Estado reúne-se sobre situação na Ucrânia após Cimeira da NATO
À saída da reunião, mesmo não havendo microfone colocado na Sala das Bicas do Palácio de Belém, André Ventura aproximou-se e parou brevemente para falar à comunicação social, que o interpelou sobre a sua estreia como conselheiro de Estado.
“Correu tudo bem. Acho que é importante notar que em temas essenciais temos um alargado consenso no sistema parlamentar português, como é este caso da guerra da Ucrânia”, declarou o presidente do Chega.
Interrogado se a reunião desta segunda-feira do órgão político de consulta do Presidente da República foi só sobre a situação na Ucrânia, André Ventura respondeu: “Foi essencialmente o que esteve em cima da mesa”.
A reunião desta segunda-feira do Conselho de Estado foi convocada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para analisar a situação da Ucrânia, na sequência da conferência sobre a paz realizada na Suíça e da Cimeira da NATO, e durou cerca de três horas e meia. Estiveram ausentes os antigos presidentes da República António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva e o conselheiro Carlos César.
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A nota informativa oficial sobre a reunião, divulgada pela Presidência da República cerca de meia hora depois, é mais sucinta e nada refere sobre consensos nem dá conta de conclusões.
“O Conselho de Estado, reunido sobre a presidência de sua excelência o Presidente da República, hoje, dia 15 de julho de 2024, no Palácio de Belém, em Lisboa, teve como tema a análise da situação na Ucrânia”, lê-se apenas no comunicado.
Nos termos do respetivo Regimento, “as reuniões do Conselho de Estado não são públicas” e “os membros do Conselho de Estado e o secretário têm o dever de sigilo quanto ao objeto e conteúdo das reuniões e quanto às deliberações tomadas e pareceres emitidos”, com a ressalva de que, havendo acordo, poderá ser publicada “uma nota informativa, na qual se indique, de forma sucinta, a totalidade ou parte do objeto da reunião e dos seus resultados”.
Esta foi a 35.ª reunião do órgão de consulta presidencial durante os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, e a primeira com os novos conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República para esta legislatura: Carlos Moedas, indicado pelo PSD, Pedro Nuno Santos, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.
Os conselheiros eleitos pela Assembleia da República tomaram posse imediatamente antes da reunião.
Luís Montenegro irá ao quarto encontro da Comunidade Política Europeia, na quinta-feira, em Oxford, no Reino Unido. A última reunião do Conselho de Estado foi em 27 de março, sobre a situação política na Madeira.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.
Em 19 de junho, a Assembleia da República elegeu os respetivos cinco membros do Conselho de Estado para a presente legislatura, numa lista conjunta de PSD, PS e Chega, em função da representação parlamentar.
Foram eleitos Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, indicados pelo PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega. Balsemão e Carlos César tinham já assento no Conselho de Estado na anterior legislatura.
