O Rei Carlos III vai apresentar esta quarta-feira o programa legislativo do novo governo trabalhista durante a abertura oficial do parlamento britânico, que inclui dezenas de propostas de lei com o crescimento económico como prioridade.
Primeiro-ministro britânico insta novos deputados a “esforço comum de renovação”
O governo do Partido Trabalhista, liderado pelo primeiro-ministro, Keir Starmer, assumiu o poder no Reino Unido após ter ganho as eleições legislativas de 4 de julho com maioria absoluta.
A vitória trabalhista ditou o fim de 14 anos de governação do Partido Conservador.
Esta semana, o novo executivo britânico adiantou que estava a preparar um pacote com mais de 35 propostas de lei que vão “centrar-se no crescimento da economia através do aumento da construção de casas e infraestruturas, de melhores transportes, de mais emprego e de energia limpa, ajudando a melhorar todas as regiões do país”.
Uma das propostas de lei vai reforçar o papel do Gabinete de Responsabilidade Orçamental no controlo da disciplina fiscal.
Esta medida pretende evitar situações como quando o ministro das Finanças do governo da então primeira-ministra conservadora Liz Truss, Kwasi Kwarteng, anunciou em 2022 uma série de cortes fiscais sem consultar aquele órgão independente, causando instabilidade nos mercados financeiros.
O governo liderado por Keir Starmer também quer legislar várias medidas anunciadas, como o lançamento de um Fundo Nacional de Riqueza para impulsionar o investimento no Reino Unido e a criação de um novo organismo para garantir que a eletricidade é gerada por fontes renováveis até 2030.
Outras das propostas incluem a criação de um novo comando de segurança das fronteiras para combater a imigração ilegal e a transferências de competências para autoridades locais, nomeadamente a nível de planeamento e ordenamento territorial.
A abertura oficial do parlamento em cada sessão legislativa é protagonizada pelo monarca, atualmente o Rei Carlos III, que lê ao longo de cerca de 10 minutos o plano escrito pelo governo.
O conteúdo é depois debatido na Câmara dos Comuns, a câmara baixa do parlamento, e na Câmara dos Lordes (câmara alta) ao longo de seis dias, seguindo-se uma votação.
Considerado como um dos pontos altos do calendário político no Reino Unido, o chamado “Discurso do Rei” é uma tradição secular que envolve uma série de rituais e pompa, nomeadamente o traje do soberano, que enverga nesta ocasião o manto e a coroa reais.
