O Governo nomeou para vogal do Instituto da Segurança Social (ISS) Telmo Antunes Ferreira, que foi presidente da Câmara de Vouzela, pelo PSD, e diretor distrital de Viseu da Segurança Social. Telmo Antunes Ferreira substituiu Henrique Joaquim, que tinha sido nomeado pelo anterior governo e que vai agora dedicar-se em exclusivo à Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).
Questionado pelo Observador, o Ministério do Trabalho indica que Henrique Joaquim “pela sua experiência e conhecimento, mantém-se como gestor executivo” da ENIPSSA, “mas agora com maior disponibilidade de tempo para estas funções, deixando de conciliar com as funções de Vogal do ISS”.
Para o seu lugar, o Governo escolheu Telmo Antunes Ferreira, que vai ocupar o cargo em regime de substituição, enquanto o concurso feito pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) não for concluído, “a fim de garantir o normal e eficaz funcionamento deste serviço”. O Ministério salienta que “detém as qualificações competências e experiência para o cargo que vai desempenhar”.
Telmo Ferreira é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, detém diplomas académicos pós-graduados como Programa Avançado de Gestão para Executivos (PAGE) da Católica Lisbon School Of Business & Economics; o Programa de Direção de Empresas (PDE), pela AESE Business School, em colaboração com o IESE – Instituto de Estudios Superiores de la Empresa, Universidade de Navarra; o Programa de Gestão de Organizações Sociais (GOS) pela AESE Business School e o Curso Avançado em Gestão Pública (CAGEP), INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
“Conhece muito bem o ISS, I.P., tendo desempenhado as funções de Diretor Distrital de Viseu da Segurança Social de janeiro de 2014 a julho de 2018”, sublinha.
Embora o Governo não o refira, Telmo Antunes foi presidente da Câmara de Vouzela de 2002 a 2013, pelo PSD, e foi deputado na Assembleia da República. Segundo o Jornal do Centro, atualmente, era consultor de empresas. O Ministério adianta que está a ser preparado o procedimento para pedir a abertura do concurso à Cresap e que “vai dar entrada em breve”.
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O Instituto da Segurança Social já tinha perdido a presidente, Ana Vasques, que pediu para sair por entender que o atual Governo demonstrou “falta de confiança”, na sequência da questão da retenção do IRS nas pensões. “Mostrando surpresa e estupefação relativamente a essa decisão e a este propósito apontando a omissão deste assunto na reunião do dia 22 de abril, entre o conselho diretivo do ISS, V. Ex.ª e o senhor secretário de Estado da Segurança Social, configuram objetivamente uma manifestação de falta de confiança do governo na presidente do conselho diretivo do ISS”, segundo a carta. Para a substituir foi nomeado Octávio Félix de Oliveira, ex-secretário de Estado do PSD.
O universo tutelado pelo ministério da Segurança Social tem sido um dos que mais substituições tem feito. Para dar alguns exemplos, o Governo também afastou a presidente do Instituto de Informática da Segurança Social, Paula Barrocas Salgado, fundamentando com a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão dos serviços”. Ou o vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Bernardo Santos e Sousa, que foi nomeado diretor executivo do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem.
O Ministério tem já lançado alguns concursos para os cargos alvo de substituições (substituições essas que foram feitas em regime de substituição que, por definição, é temporário). Segundo o site da Cresap, constam como procedimentos concursais a abrir em breve o de Presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, o de diretor de Segurança Social no distrito de Viseu, o de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, o do vice-presidente do IEFP, o de diretor de recursos humanos da mesma entidade e delegados e subdelegados regionais.
O universo do Ministério tem sido, mesmo noutras mudanças de governo, alvo de vários reajustes. Por exemplo, o ex-ministro Vieira da Silva exonerou a direção do IEFP dois meses depois de tomar posse, em janeiro de 2016, assim como mais de 80 dirigentes intermédios e regionais daquela entidade, justificando com a necessidade de imprimir nova orientação estratégica aos serviços. Vieira da Silva também já tinha afastado Bernardo Sousa — o vice do IEFP afastado pelo atual Governo dessa função —, no final de 2015, em conjunto com o restante conselho diretivo, alegando necessidade de “adotar uma nova abordagem no desempenho das competências e atribuições” do instituto.
