Os pensionistas do setor bancário que sejam elegíveis também vão receber o suplemento de pensão anunciado pelo primeiro-ministro na Festa do Pontal e o pagamento será feito em outubro, tal como para os restantes pensionistas.
A confirmação foi dada ao Observador pelo Ministério da Segurança Social: “Sim, vão ser abrangidos também e o suplemento extraordinário também será pago em outubro”, indicou fonte oficial. O suplemento será de 200 euros para quem tem pensão até ao IAS (509,26 euros); para quem recebe entre 509,26 euros e 1.018,52 euros será de 150 euros; e quem tiver uma pensão entre 1.018,62 euros e 1.527, 78 euros vai ter um “bónus” de 100 euros.
A questão sobre se os pensionistas da banca iriam receber colocava-se porque tinham ficado excluídos, numa primeira fase, do complemento excecional pago pelo anterior governo, que ficou conhecido como o bónus da meia pensão. Para a generalidade dos pensionistas elegíveis o pagamento foi feito em outubro de 2022; porém, para os pensionistas do setor bancário, que recebem a pensão através de fundos de pensões dos bancos, isso não aconteceu.
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O governo de António Costa viria a negociar com os sindicatos e a Associação Portuguesa de Bancos uma solução que fizesse com que os pensionistas do setor também recebessem. O acordo viria a prever que os fundos de pensões dos bancos teriam de adiantar o dinheiro aos reformados, sendo que depois seriam compensados pelo Estado. Ao montante equivalente a meia pensão seria deduzido um apoio de 125 euros que também foi pago na altura à restante população elegível.
Desta vez, o Ministério da Segurança Social garante que o pagamento será feito em outubro, mas não explica de que forma (se será de maneira idêntica à que foi encontrada no bónus de meia pensão de 2022).
Segundo a tutela, “mais de metade” dos pensionistas abrangidos vai receber 200 euros. O Ministério indicou que o apoio será pago por pensionista e não por pensão, ao contrário do que aconteceu com o complemento excecional de meia pensão de 2022, o que pode fazer com que pensionistas que acumulam mais do que uma pensão sejam excluídos se ultrapassarem o limite estabelecido. Nem o Ministério da Segurança Social nem o Ministério das Finanças esclareceram ainda como será tributado o suplemento.
Os sindicatos da UGT no setor já alertaram o Governo para que não esqueça os bancários no pagamento do suplemento. “Para evitar que a situação se repita e para que antecipadamente a medida seja corretamente legislada, MAIS, SBN e SBC efetuaram já diligências junto do Governo, por forma a que os reformados do setor bancário sejam tratados da mesma forma que todos os outros”, adiantaram, em comunicado.
Texto atualizado com comunicado da UGT enviado às redações após a publicação deste artigo
