André Ventura revelou esta quarta-feira as duas questões que o partido pretende que sejam colocadas aos portugueses no referendo sobre imigração que o Chega propõe que seja realizado. A primeira refere-se à “definição anual de limites máximos para a concessão de autorização de residências” e a segunda à “implementação de quotas”.

Em declarações aos jornalistas na sede do partido, o líder do partido afirmou estar “surpreendido” com as palavras do Presidente da República em relação ao referendo e pediu-lhe “reserva e cautela”, anunciando um pedido de reunião com Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém.

Isto depois de, numa resposta por escrito a um aluno da Universidade de Verão do PSD, divulgada na madrugada desta quarta-feira, o chefe de Estado ter apresentado uma série de números sobre imigração que permitem “ter presente a diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela.”

“A convocação de um referendo tem que passar pela Assembleia da República e pelo Governo, mas também em fase final pelo Presidente da República. Entendemos que por ser uma entidade chamada a tomar uma decisão sobre esta matéria e sem ter recebido ainda a proposta deveria ter por esse motivo um maior dever de reserva”, afirmou o líder do Chega.

Marcelo desacredita pedido de referendo de Ventura sobre imigração

Na sequência da notícia, Ventura pediu uma reunião de urgência no Palácio de Belém para discutir o referendo sobre imigração com Marcelo. “O Chega não quer um referendo sobre a imigração relacionado com perceções ou com narrativas. O Chega quer um referendo sobre a imigração para, à semelhança do que acontece noutros países da Europa, questionar que política migratória queremos para o futuro”, afirmou, defendendo que esta questão não é “um joguete político, mas sim uma questão estrutural para o futuro, a que os portugueses devem ter direito a pronunciar-se”.

O deputado revelou a formulação das duas questões que o partido propõe que sejam colocadas aos portugueses no referendo sobre a imigração que o Chega pretende levar a discussão à Assembleia da República. A primeira e segunda perguntas têm a seguinte formulação, segundo o líder do Chega:

• “Concorda que haja uma definição anual de limites máximos para a concessão de autorização de residências a cidadãos estrangeiros?”
• “Concorda que seja implementado em Portugal um sistema de quotas de imigração, revisto anualmente, orientado segundo os interesses económicos globais, do país e das necessidades do mercado de trabalho?”

Para Ventura, estas duas questões “não sugerem uma resposta, são questões que não são inclinadas, são objetivamente para perguntar aos portugueses se querem continuar com uma política de imigração absolutamente aberta ou se querem controlos”.