O PCP considerou esta sexta-feira inaceitável o aumento do preço por quilómetro pago aos operadores da rede de autocarros Unir, tendo pedido esclarecimentos à Comissão Executiva Metropolitana do Porto sobre a matéria e sobre os problemas do respetivo serviço.
Em causa está o aumento do preço unitário por quilómetro pago aos operadores da rede de autocarros da Área Metropolitana do Porto, cuja atualização com base na Taxa de Atualização Tarifária (TAT), que foi de 6,43% em 2024, está prevista contratualmente.
Em comunicado, a Direção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP lembra que, apesar do contrato prever atualizações do valor a pagar aos operadores, também prevê penalizações no valor a pagar face ao incumprimento dos serviços.
A DORP do PCP considera que não é a AMP [Área Metropolitana do Porto] que deve pagar mais aos operadores, mas os operadores que devem receber menos por não estarem a cumprir os serviços contratualizados”, lê-se no documento.
Defendendo que os problemas na rede Unir se arrastam desde o início da operação, “indissociáveis da impreparação e incompetência com que a AMP conduziu este processo”, o PCP elenca uma série de questões sobre as quais pediu esclarecimentos à Comissão Executiva Metropolitana do Porto.
Entre os esclarecimentos, o PCP diz querer saber se a comissão sabe quantos serviços não foram cumpridos pelos operadores e como pensa cumprir o contrato relativamente às penalizações previstas por incumprimento dos serviços desde o início da operação.
Simultaneamente, o PCP quer saber que medidas estão em curso para resolver “com urgência” os problemas que afetam os utentes e que “se arrastam, inaceitavelmente, há 10 meses, com falhas nos serviços, incumprimento de horários, percursos que não correspondem às necessidades e horários por divulgar”.
Na quarta-feira, a Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto dividiu-se na votação do aumento dos pagamentos previstos em 2024 para os operadores da rede Unir, tendo dois secretários defendido que os autarcas deveriam ter sido informados previamente.
Todos os operadores dos cinco lotes da rede foram contemplados com o aumento dos valores com base na TAT, mas, no momento da votação da aplicação do aumento na comissão executiva da AMP, teve de ser o voto de qualidade da primeira-secretária, Ariana Pinho, a desempatar, uma vez que se verificou um empate nominal, segundo as atas da reunião consultadas pela Lusa.
A Lusa questionou a AMP sobre qual o valor nominal em causa dos pagamentos efetuados aos operadores, bem como sobre o conteúdo do parecer jurídico e se foi dado conhecimento posterior aos autarcas sobre a operação.
A AMP apenas referiu que “o valor da TAT, de 6,43%, é aplicado ao preço unitário por quilómetro realizado” e que “o parecer jurídico da Sérvulo dá sustentação à decisão da Comissão Executiva da AMP”. Não respondeu se foi dado conhecimento posterior das operações ao Conselho Metropolitano.
Ao longo das últimas semanas, as queixas de utilizadores na internet têm-se acumulado relativamente à operação de várias linhas nos lotes 4 e 5, tendo a Lusa questionado também a AMP sobre as mesmas.
“A AMP monitoriza as falhas de serviço das quais recebe informação através de diversas fontes”, sendo as falhas de serviço “da responsabilidade dos operadores e, ao contrário do que sucedia antes da entrada da operação Unir, estão enquadradas contratualmente resultando, designadamente, no não pagamento das viagens não realizadas”.
