A rede social X espera ser bloqueada no Brasil “em breve”, depois de ter terminado o prazo dado pelo juiz Alexandre de Moraes para que a empresa indicasse um representante legal no país.

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) deu 24 horas à rede social para nomear um representante local. De acordo com a G1, o prazo terminou às 20h07 locais desta quinta-feira, 00h07 na hora de Lisboa.

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“Em breve, esperamos que o juiz Alexandre de Moraes ordene que o X seja encerrado no Brasil — simplesmente porque não cumprimos com as suas ordens ilegais para censurar os seus opositores políticos”, diz a rede social numa publicação na conta de assuntos globais.

A comunicação do X foi feita poucos minutos após o fim do prazo, sinalizando que não ia cumprir com a ordem do juiz de Moraes. “Quando nos tentámos defender em tribunal, o juiz de Moraes ameaçou a nossa represente legal no Brasil com a prisão. Mesmo quando ela se demitiu, ele congelou-lhe todas as contas bancárias”, alega a plataforma.

“Os nossos desafios contra as suas manifestamente ilegais ações são ou rejeitados ou ignorados”, continua a nota. “Não estamos absolutamente a insistir que outros países tenham as mesmas leis de expressão livre que os EUA. A questão fundamental que está em risco aqui é que o juiz de Moraes exige que quebremos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não vamos fazer isso.”

A rede social de Elon Musk frisa que “ao contrário de outras redes sociais e plataformas de tecnologia”, não pretende cumprir “em segredo com ordens legais”.

Durante a manhã, segundo a imprensa brasileira, a rede social ainda estava disponível no pais. A empresa deixa uma palavra aos utilizadores no mercado brasileiro, o sexto maior para a companhia, com 21,5 milhões de utilizadores. “(…) o X continua comprometido em proteger a vossa liberdade de expressão.”

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Este é mais um desenvolvimento no braço de ferro entre a rede social de Elon Musk e o juiz brasileiro, que está num combate à desinformação na plataforma e ordenou o bloqueio de algumas contas, várias delas associadas a apoiantes de Jair Bolsonaro. Na semana passada, Musk anunciou o encerramento dos escritórios no Brasil, alegando que era uma forma de proteger os funcionários que tem naquele mercado.

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Durante a noite, já após o término do prazo, Musk voltou aos ataques ao juiz brasileiro. “O Brasil é controlado por um ditador tirânico que está mascarado de juiz”, escreveu.

Quem poderá bloquear o X no Brasil?

A acontecer um bloqueio, não será algo automático, nota a imprensa brasileira. O processo não está claramente definido, mas deverá passar pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, que terá de indicar às operadoras de telecomunicações para bloquearem o acesso ao site e à aplicação da rede social. Porém, tal só poderá acontecer a partir de uma ordem do Supremo Tribunal Federal.

O bloqueio poderá demorar alguns dias até que todas as etapas do processo sejam concluídas.

Noutra fase, as lojas de aplicações, como a Google Play, do Android, e a App Store, da Apple, também poderão impedir que os utilizadores descarreguem a aplicação. No entanto, isso só afetaria quem ainda não tem a aplicação no smartphone.