A Comissão Europeia disse esta segunda-feira que está a trabalhar com os países da União para recuperar os atrasos na absorção dos fundos provenientes dos planos de recuperação e resiliência, identificados pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE).
“Acolhemos o relatório da auditoria feita pelo tribunal sobre a absorção dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que é, no geral positiva […]. Estamos a trabalhar de perto com os Estados-membros para apoiar a absorção atempada dos fundos, incluindo para assegurar que chegam aos cidadãos e às empresas o mais rápido possível”, reagiu o executivo comunitário, presidido por Ursula von der Leyen.
A concretização dos milhares de milhões de euros dos programas de recuperação e resiliência [PRR] dos países da União Europeia (UE) estão atrasados, três anos depois do início, revelou esta segunda-feira o TCE.
De acordo com uma auditoria do TCE, divulgada esta segunda-feira, “passados três anos desde o início do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE, a bazuca de 724 mil milhões de euros, são visíveis atrasos no pagamento dos fundos e no avanço dos projetos”.
O Tribunal de Contas Europeu considerou que os atrasos verificados no pagamento dos fundos ameaça o incumprimento do objetivo de “ajudar os países da União a recuperarem da pandemia” e a “torná-los mais resilientes”.
“O ritmo dos pagamentos da Comissão Europeia está a aumentar, mas os países podem não ser capazes de retirar e aplicar os fundos a tempo e terminar as medidas planeadas antes do fim do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, em agosto de 2026”, reconheceu o tribunal.
Ou seja, há um risco de os 27 países do bloco comunitário “não obterem os benefícios económicos e sociais esperados”.
Citada no comunicado que acompanha a auditoria, Ivana Maletic, responsável pela auditoria por parte do TCE, alertou que é necessário “evitar estrangulamentos na execução das medidas na reta final” deste mecanismo.
Para isso também é preciso “reduzir a hipótese de erros e pouca eficiência nas despesas”.
