A ministra da Justiça classifica a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus como o resultado de uma “cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves, grosseiras, inaceitáveis” que pretende que sejam “irrepetíveis”. Além de demitir dois altos responsáveis da direção dos serviços prisionais — o diretor, Rui Abrunhosa Gonçalves, substituído temporariamente pela subdiretora geral da Direção Geral de Resinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Isabel Leitão, e o subdiretor geral, Pedro Veiga Santos —, Rita Júdice apontou ainda o dedo aos “erros” operacionais.
“Esta é a minha primeira conclusão: este episódio não traduz uma cultura de segurança e de exigência”, sublinhou a ministra. Para que a fuga fosse possível, sugere a ministra, foram necessários erros em vários níveis da cadeia de comando dentro da prisão de alta segurança. “Nos relatos recebidos vimos desleixo, vimos facilidade, vimos irresponsabilidade e vimos falta de comando”, apontou, acrescentando ainda: “Também vimos decisões erradas ou ausência de decisões nos anos mais recentes.”
Três dias depois de consumada a fuga, e num momento em que as autoridades ainda tentam recapturar os cinco fugitivos — que o diretor nacional da Polícia Judiciária classifica como sendo “gente muito perigosa” —, a ministra começou a conferência por considerar que “a fuga de cinco reclusos em plena luz do dia, com ajuda externa, saltando dois muros, é de uma gravidade extrema. E é de uma gravidade que não podemos desculpar.” E que só foi possível porque o sistema de controlo e vigilância de presos tem “fragilidades”.
Além das demissões de Rui Gonçalves e de Pedro Veiga Soares — e sem anunciar ainda o nome do novo diretor dos serviços prisionais —, Rita Júdice anunciou que ordenou a realização de duas auditorias ao universo prisional do país: uma auditoria urgente aos sistemas de segurança das 49 cadeias, que deverá estar concluída até ao final do ano; e uma “auditoria de gestão” que avalie a organização e afetação de recursos da DGRSP e de todos os estabelecimentos prisionais do país.
Esta segunda auditoria, “necessariamente mais demorada” dará ao Ministério da Justiça as informações necessárias para a “tomada de decisões para uma melhor utilização de recursos” e para introduzir “as mudanças que se imponham”.
“Vamos dar prioridade extrema à segurança, vamos avançar com uma auditoria dos sistemas de segurança e vamos fazer uma auditoria de gestão. Queremos perceber onde é que estão situações” como a de Vale de Judeus, explicou a ministra.
Rita Júdice — que só reconheceu só ter tido conhecimento dos acontecimentos duas horas e meia depois de o plano ter sido executado, cerca das 12h30 — disse ainda que a fuga só foi possível com um “planeamento demorado, profissional” e que o sucesso do plano dos cinco reclusos “não foi por acaso”.
