As autoridades italianas impuseram duas novas ordens de detenção ao navio de busca e salvamento Geo Barents para tentar impedir que este volte ao mar Mediterrâneo para resgatar migrantes, afirmou esta quinta-feira a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Segundo um comunicado dos MSF, em 23 de setembro “as autoridades italianas impuseram mais uma medida punitiva ao Geo Barents, o navio de busca e salvamento operado pelos Médicos Sem Fronteiras, por cumprir o seu dever legal e humanitário de salvar vidas no mar”.

Desta vez, segundo a organização não-governamental (ONG), o navio recebeu duas ordens de detenção distintas, imediatamente após o Geo Barents ter terminado de desembarcar 206 migrantes em Génova, numa clara tentativa das autoridades italianas garantirem que o navio não retornasse ao Mediterrâneo.

A primeira ordem de detenção, de 60 dias, foi emitida ao abrigo do decreto Piantedosi, com base em alegações de que a Geo Barents não cumpriu as instruções da Guarda Costeira Líbia (LCG) durante uma operação de resgate a 19 de setembro de 2024.

O decreto Piantedosi foi introduzido no início de 2023 e estipula que, entre outras coisas, os navios de resgate não-governamentais devem navegar imediatamente para o porto designado pelas autoridades após o primeiro resgate realizado no mar.

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“Nesse dia, o Geo Barents realizou um primeiro resgate e foi designado Génova como local de segurança e, enquanto navegava para o local, recebeu um alerta de socorro do avião de vigilância da [organização não-governamental alemã] Sea-Watch, o Seabird2, sobre cerca de 100 pessoas em perigo num barco de madeira sobrelotado”, indicou os MSF.

Segundo a ONG, o Geo Barents recebeu autorização do centro italiano de coordenação de resgate marítimo (MRCC) para avaliar a situação e era o único navio no local. Dada a gravidade da situação e a obrigação do capitão, de acordo com o direito internacional, de prestar assistência imediata, a equipa da MSF prosseguiu com o resgate.

Quando a equipa da MSF estava prestes a terminar o resgate, com não mais de 20 pessoas restantes no barco, de um total de 110, um barco de patrulha LCG2, doado por Itália, chegou ao local.

“O barco patrulha líbio chegou quando estávamos quase a terminar a operação, mais de cinco horas depois do primeiro alerta sobre estas pessoas em perigo. Chegaram, ameaçaram disparar e realizaram manobras inseguras e intimidantes em torno das pessoas em perigo e da equipa de resgate da MSF”, afirmou Fulvia Conte, líder da equipa de busca e resgate da organização.

Esta é a quarta ordem de detenção para Geo Barents ao abrigo do “decreto Piantedosi”, depois da emitida há um mês, também por 60 dias, que foi posteriormente suspensa pelo tribunal cível de Salerno.

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Além disso, a segunda ordem de detenção emitida a 23 de setembro aconteceu após uma inspeção muito aprofundada do navio pelo Controlo Estatal dos Portos, que encontrou oito deficiências técnicas.

“As inspeções do Controlo Estatal dos Portos são outra camada de instrumentalização administrativa e técnica de leis e regulamentos que as autoridades têm utilizado nos últimos sete anos para obstruir o trabalho dos navios humanitários de busca e salvamento no Mediterrâneo”, acrescentou Fulvia Conte.

A detenção mais recente ocorreu apenas 12 dias depois de o tribunal de Salerno ter suspendido uma ordem de detenção semelhante, reconhecendo a natureza humanitária e resgate de vidas do navio dos MSF.

“Vamos recorrer para o tribunal competente contra estas novas detenções. Quanto mais os tribunais italianos decidem a favor dos navios humanitários, mais detenções arbitrárias são impostas por este Governo italiano. Isto é inaceitável para um país sob o estado de direito”, afirmou Juan Matias Gil, representante de busca e salvamento dos MSF.