O inspetor da Polícia Judiciária (PJ) suspeito de mentir no julgamento ao caso do homicídio do cidadão ucraniano Ilhor Homeniuk pode vir a enfrentar um processo disciplinar no seio da PJ e vir a ser acusado pelo Ministério Público por ter prestado falsas declarações em tribunal, avança o Diário de Notícias.

O segundo julgamento à morte de Homeniuk tem sido, de resto, marcado por uma sucessão de potenciais falsas declarações e omissões das testemunhas ouvidas, o que já levou por várias vezes a juíza-presidente a avisar os inspetores da PJ e ex-funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A juíza Hortense Marques ordenou a extração de certidão por falsas declarações relativas ao depoimento em tribunal do inspetor da PJ Rui Marques. Ao Ministério Público cabe agora comparar as declarações do inspetor feitas em tribunal com as prestadas no primeiro julgamento do caso (que terminou com a condenação de três inspetores do SEF a nove anos de prisão pelas agressões que levaram à morte do homem ucraniano no aeroporto de Lisboa) e também com as declarações prestadas à PJ em sede de inquérito.

Em causa está o facto de Rui Marques ter declarado em tribunal que, quando encontrou Homeniuk, na tarde de 12 de março de 2020 — no centro de detenção do SEF no aeroporto de Lisboa — este não tinha os tornozelos unidos com fita adesiva e que não reparou que tivesse marcadas de violência, nomeadamente hematomas.

Ora, esta descrição contradiz flagrantemente o que o mesmo inspetor tinha dito em março de 2021 (no primeiro julgamento ao caso), em que afirmou que tinha encontrado o cidadão ucraniano com equimoses (manchas roxas) na cara e com os tornozelos atados com fita adesiva. Poucos meses depois, disse à PJ ter observado “hematomas e equimoses” no corpo de Homeniuk e até identificou a cor da fita adesiva que lhe unia os tornozelos: castanha. “Vai ter de decidir se é uma coisa ou outra”, advertiu a juíza Hortense Marques.

Para além da provável acusação criminal (por um crime com uma moldura penal que pode atingir os cinco anos de prisão), Rui Marques pode vir também a enfrentar um processo disciplinar interno, como avançou ao Diário de Notícias uma fonte daquela polícia. Se for acusado, e tratando de um crime com uma moldura penal superior a três anos, o inspetor deverá ser suspenso de funções, com consequente suspensão do pagamento de salário até ser julgado e absolvido.

Há uma semana, ex-inspetora nacional do SEF Cristina Gatões referiu em julgamento que não teve motivos para desconfiar que a morte do cidadão ucraniano se devesse a outra causa que não morte natural e que nunca se deu conta da investigação que foi iniciada na semana a seguir ao óbito — afastando quaisquer responsabilidades no caso, ocorreu quando liderava o SEF.