O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, anunciou a sua demissão do cargo no canal de Telegram, após um agradecimento ao Presidente da Ucrânia, que pediu responsabilização política no caso que envolve falsos certificados de deficiências.
Na nota onde renunciou ao cargo, o até aqui procurador-geral explicou que houve uma reunião de Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, com o Conselho de Segurança do país sobre a situação “obviamente imoral” que envolve alegações “falsas deficiências de funcionários do Estado” e resolveu abandonar as funções.
Neste momento, tanto a Presidência ucraniana como Andriy Kostin confirmaram que há fiscalizações e processos em investigação e o procurador referiu-se à existência de “muitos factos vergonhosos de abuso” no sistema do Ministério Público da Ucrânia.
“Considero que a posição do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é absolutamente correta”, escreveu, frisando que devem ser canceladas todas as decisões ilegais relativas a esses pedidos, mas também revertidos pensões e pagamentos relativos aos mesmos casos.
Também no canal de Telegram de Volodymyr Zelensky foi noticiada a existência da reunião com o Conselho de Segurança Nacional relativamente aos “abusos cometidos por funcionários de vários órgãos estatais” que alegavam ter deficiências.
“Muitos factos de violações e obviamente falsas deficiências de funcionários foram percebidos”, revelou, sublinhando que o primeiro-ministro, o ministro da Saúde e a ministra da Segurança Social da Ucrânia comunicaram as medidas que deveriam ser tomadas a nível governamental.
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Além das decisões em causa, Zelensky escreveu que também deveria haver responsabilização por parte do procurador-geral, o que acabou por se refletir na demissão já anunciada.
Num discurso publicado na página oficial da Presidência da Ucrânia, Zelensky explicou ainda que serão aplicadas “mudanças reais” no sistema, nomeadamente a “digitalização total de todas as fases do trabalho sobre o estabelecimento da deficiência” — tendo em conta que os certificados seriam passados por pessoas, o que levou à possibilidade de fraude.
A decisão do Conselho de Segurança Nacional prevê também uma auditoria completa das pensões e outros pagamentos a todos os funcionários que tenham providenciado as suas próprias deficiências.
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