O ministro das Finanças espera que o Governo seja capaz de “encontrar soluções” para baixar a carga fiscal sobre as empresas e os salários dos portugueses, “apesar da fragmentação do parlamento”.
Num painel da Web Summit dedicado à economia portuguesa, Miranda Sarmento sublinhou que baixar a carga fiscal não é a “bala de prata” que vai salvar a economia portuguesa”, apesar de esta ser uma das maiores preocupações do Governo da AD. Além das taxas elevadas, o sistema é “muito complexo” e é preciso simplificá-lo, defendeu o governante.
O ministro das Finanças explicou ao público da Web Summit que a taxa nominal de IRC em Portugal é a segunda mais elevada da OCDE e que os impostos sobre o rendimento também são “muito elevados, especialmente comparados com os países da coesão”, que são os principais concorrentes de Portugal. “Espero que apesar da fragmentação que existe no parlamento, e essa é a realidade política com que temos de viver, sejamos capazes de encontrar soluções para baixar a carga fiscal sobre os salários e sobre as empresas, porque isso vai aumentar a produtividade e o crescimento económico”.
Ainda sobre a economia portuguesa, Miranda Sarmento foi questionado sobre o IRS Jovem, que vai avançar em termos menos ambiciosos do que os pretendidos inicialmente pelo Governo. Apesar disso, o ministro mantém a expectativa que o objetivo principal da medida, captar e reter talento jovem, se concretize. “A medida anterior era mais ambiciosa, caiu com as negociações com o maior partido da oposição, mas os objetivos são atingidos com o novo regime”, nomeadamente a abrangência temporal (10 anos), o facto de não exigir um grau académico e o aumento do benefício fiscal face ao regime que existe hoje.
No contexto da Web Summit, o ministro das Finanças foi ainda questionado sobre a importância da tecnologia na economia nacional. Segundo Miranda Sarmento, Portugal deveria beneficiar do facto de a tecnologia ser o setor em que a localização é o menos relevante, e que o país até tem aqui “algumas vantagens”. Neste momento, Portugal “precisa de aumentar o valor acrescentado das exportações de bens e serviços” e o turismo, que já representa cerca de 20% do PIB, deve pesar menos. “Devemos reduzir essa importância” do setor no produto, defende o ministro das Finanças. E, no mesmo sentido, apostar mais na tecnologia e serviços que representam mais valor acrescentado.
Na mesma conversa na Web Summit, o ministro das Finanças foi questionado sobre o impacto que a eleição de Donald Trump pode ter para o país e para a União Europeia, e não se mostrou preocupado. “Acho que os EUA vão continuar a cooperar com o resto do mundo”, afirmou o governante, que espera que os EUA continuem a apoiar a Ucrânia na guerra contra a Rússia.
Miranda Sarmento também desvalorizou as tarifas sobre as importações que o presidente eleito poderá adotar. “Trump fez alguns comentários durante a campanha sobre tarifas e protecionismo, mas se olharmos para os quatro anos do seu governo, não vimos assim tantas mudanças na cooperação entre a Europa e os EUA, que agora é ainda mais importante, porque enfrentamos uma guerra junto às nossas fronteiras e temos outras ameaças. Espero que a cooperação entre os EUA e a Europa continue robusta”, declarou.
Sobre o mesmo tema, o ministro das Finanças defendeu que as tarifas afetam os consumidores, “especialmente os que têm rendimentos mais baixos”, esperando que a nova administração norte-americana tenha isso em conta na altura de tomar decisões. Miranda Sarmento sublinhou que o principal problema da Europa face aos EUA não são as trocas comerciais mas a baixa produtividade. “Até 2008 o nível de produtividade da Europa e dos EUA era o mesmo”. Nos últimos 15 anos isso mudou, com perdas para a Europa. Por isso, defende o ministro, “a Europa precisa de transformar as suas economias para aumentar a sua produtividade e voltar a igualar os EUA”. E isso implica, na visão do ministro, “mudanças na regulamentação, na inovação, no sistema fiscal, na atitude face ao risco”.
O problema da baixa produtividade estende-se a Portugal, lembrou o ministro, e “as razões são bem conhecidas”. Nesse sentido, defende que há quatro áreas em que é preciso agir: atração e retenção de capital humano, “não só qualificado mas também em áreas como a agricultura e serviços”; redução de burocracia; reforma do sistema fiscal e redução da carga fiscal sobre os salários e as empresas; e resolução do problema de escala, capitalização e internacionalização das empresas portuguesas.
Ressalvando que Portugal, como “pequena economia aberta”, é afetado por tudo o que acontece na Europa e nos EUA, Miranda Sarmento mostrou-se, ainda assim, confiante com o futuro. “As nossas contas estão equilibradas, estamos a reduzir a dívida pública e, apesar das incertezas e riscos, a economia está robusta e vai continuar a crescer de forma robusta”.
No final, manifestou ainda um desejo sobre o futuro da Web Summit em Portugal: “A Web Summit tem sido um evento muito importante, e o aumento de participantes e empresas no evento, apesar das dificuldades do passado, como a pandemia e a inflação, são uma prova do sucesso”. O contrato com a organização termina em 2028, mas Miranda Sarmento admite que a parceria não fique por aí. “Vamos fazer o que conseguirmos não só para continuar com a Web Summit em Lisboa mas para expandir ainda mais o potencial deste evento na economia portuguesa”.
