Relatores das Nações Unidas instaram esta sexta-feira as autoridades moçambicanas a cessarem imediatamente a violência e a repressão contra manifestantes, jornalistas, advogados e defensores dos direitos humanos, anunciou esta sexta-feira o Alto Comissário para os Direitos Humanos.

Após as eleições de 9 de outubro no país, “relatos consistentes sugerem que a violência e as medidas repressivas utilizadas contra os manifestantes em protestos pacíficos, que continuaram até 7 de novembro, causaram pelo menos 30 mortes, feriram 200 pessoas e levaram à detenção de pelo menos 300″, refere-se num comunicado de imprensa do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“As violações do direito à vida, incluindo a de uma criança, os assassinios de manifestantes desarmados e o uso excessivo da força pela polícia destacada para dispersar protestos pacíficos em Moçambique são muito perturbadores”, disseram os relatores e especialistas citados no comunicado.

Esse grupo de relatores especiais, que integram o maior corpo de peritos independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, apelaram às autoridades moçambicanas que investiguem imediatamente, e de forma imparcial, todas estas “mortes ilegais”.

Várias manifestações nas últimas semanas têm contestado a integridade do processo eleitoral, indicou o ACNUDH.

Os peritos pediram ainda que as autoridades ponham fim à violência e garantam um ambiente em que todos os moçambicanos possam participar de forma plena e igualitária nos processos políticos e que possam expressar-se sem medo.

Os desaparecimentos forçados – nomeadamente o de três jornalistas desde quarta-feira – no contexto de violência eleitoral têm “um impacto duradouro no tecido democrático dos Estados”, alertam.

As restrições às liberdades dos meios de comunicação social também foram amplamente relatadas, incluindo ataques, intimidação e assédio de jornalistas, internet intermitente e bloqueios aos serviços de rede móvel, lamentaram.

“Os defensores dos direitos humanos que denunciaram as irregularidades do processo eleitoral ou que participaram em protestos foram intimidados e ameaçados”, acrescentaram estes relatores.

“Apelamos às autoridades moçambicanas para que facilitem o acesso à informação para todos e condenamos a interrupção generalizada dos serviços de internet, que alegadamente coincidiu com as manifestações e marchas anunciadas”, concluíram.

Pelo menos 11 pessoas morreram e outras 16 foram baleadas desde quarta-feira em três províncias moçambicanas nas manifestações de contestação de resultados das eleições, revelou esta sexta-feira a plataforma eleitoral Decide.

Moçambique está esta sexta-feira no terceiro dia da quarta fase de paralisações de contestação dos resultados eleitorais convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que nega a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos.

Esta fase segue-se aos protestos nas ruas que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, e à paralisação geral de vários dias convocada também por Mondlane, com protestos nacionais e uma manifestação em Maputo, a 7 de novembro, que provocou o caos na capital, com barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia, para dispersar.

Venâncio Mondlane anunciou que as manifestações de protesto são para manter até que seja reposta a verdade eleitoral.