Praticamente um em cada cinco novos créditos à habitação (excluindo renegociações e transferências de banco) foi concedido a cidadãos estrangeiros, residentes ou não residentes em Portugal. É isso que revelam dados do Banco de Portugal que se referem ao ano de 2023 e ao primeiro semestre de 2024. Clara Raposo, vice-governadora do Banco de Portugal, diz que este é um fenómeno que o supervisor vai “acompanhar” para “perceber melhor” a natureza destes créditos e as implicações que podem ter para a estabilidade financeira.
No Relatório de Estabilidade Financeira, uma análise semestral cuja mais recente edição foi divulgada nesta terça-feira, o Banco de Portugal indica que “o crédito a cidadãos estrangeiros (residentes e não residentes) aumentou no período recente“. Os dados indicam que “entre dezembro de 2022 e junho de 2024, o peso dos cidadãos estrangeiros no stock de crédito à habitação aumentou de 6,9% para 8,2%”, algo que se justifica, em parte, pelo “aumento da população estrangeira residente e a procura de habitação por não residentes”.
O Banco de Portugal acrescenta que, “em termos agregados, este efeito estará também a ser potenciado por uma alteração no perfil de procura, em particular por uma maior procura de habitação própria e permanente por estrangeiros em idade ativa e de escalões etários mais baixos”. “Em 2023 e no primeiro semestre de 2024, 18% dos novos empréstimos à habitação (excluindo renegociações e transferências de crédito) foram concedidos a cidadãos estrangeiros“, resume o supervisor financeiro.
Banco de Portugal alerta para riscos de “política orçamental de orientação expansionista”
Clara Raposo, vice-governadora do Banco de Portugal que apresentou o relatório ao lado de Mário Centeno, na sede da instituição em Lisboa, confirmou que este é um tema que o Banco de Portugal irá “acompanhar”, para “perceber melhor a natureza destes créditos” e que implicações podem ter para a estabilidade financeira. Ainda assim, a responsável rejeitou qualquer tipo de preferência, por parte dos bancos, de cidadãos nascidos em Portugal. “Todos os clientes são sujeitos a análise de risco” feita pelas instituições financeiras, independentemente da sua naturalidade ou nacionalidade, assegurou Clara Raposo.
O Banco de Portugal acrescenta que, no primeiro semestre de 2024, o “valor médio de aquisição de uma habitação de um comprador não residente (345 mil euros) manteve-se superior ao valor médio dos residentes (198 mil euros)”. “Entre os não residentes, também se observa uma diferenciação no valor médio das aquisições entre compradores com residência fiscal na União Europeia, 280 mil euros, e nos restantes países, 408 mil euros”, nota, ainda, o supervisor financeiro no Relatório de Estabilidade Financeira.
Mercado imobiliário residencial. “Indícios de sobrevalorização persistem”
Ainda relacionado com o mercado imobiliário residencial, o Banco de Portugal diz que “os indícios de sobrevalorização no mercado residencial português persistem”, já que no primeiro semestre de 2024, “os indicadores estatísticos continuaram acima dos valores de referência para sinalizar potenciais situações de sobrevalorização”.
O rácio entre o índice de preços da habitação e o rendimento das famílias estava 24% acima da média de longo prazo e o rácio entre os preços e as rendas 28% acima. Também o índice de preços da habitação em termos reais se encontra acima da sua tendência de longo prazo, em 15%, pode ler-se no relatório.
Neste contexto, o Banco de Portugal avisa que caso se materialize o risco de “desenvolvimentos económicos adversos, a nível nacional e internacional, em particular se associados a uma maior restritividade e/ou prolongamento da restritividade da política monetária”, isso “poderá ter efeitos negativos na procura e nos preços do mercado imobiliário”. “Todavia, esses efeitos tenderão a ser reduzidos, em particular no segmento residencial, face à escassez de oferta no mercado português, que tem sustentado uma significativa e prolongada subida dos preços”, assinala o supervisor financeiro.
Num retrato feito pelo Banco de Portugal, apoiado nos dados do Observatório Europeu da Habitação, “a escassez de oferta coexiste com a pequena dimensão do mercado de arrendamento e com um número elevado de habitações secundárias e desocupadas“. Os dados mostram que, em 2021, “922 mil alojamentos familiares estavam arrendados, correspondendo a 15% do parque habitacional”, o que contrasta com o facto de “um número significativo de países ter um peso do mercado de arrendamento superior a 30%”.
Por outro lado, “31% do parque habitacional português não tem ocupação permanente, sendo que 19% são habitações secundárias e 12% são habitações desocupadas”. “A percentagem de habitações desocupadas figura entre as mais elevadas da área do euro, comparando com 14% em Espanha, 8% em França, 7% na Irlanda e 3% nos Países Baixos”, termina o Banco de Portugal.
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