A Iniciativa Liberal, o PS e o PAN retiraram as propostas que previam um aumento das subvenções das representações parlamentares na Madeira. O deputado único da Iniciativa Liberal, que queria quintuplicar a subvenção entregue aos partidos, ameaça com greve a partir de 1 de janeiro e reforça a rutura entre o deputado e a direção da IL/Madeira.
De acordo com o Diário de Noticias da Madeira, a comissão eventual para a Consolidação e Aprofundamento e Reforma do Sistema Político ia reunir-se esta terça-feira, mas o encontro foi adiado depois de o PS, Iniciativa Liberal e PAN terem retirado as propostas apresentadas, alinhadas no mesmo sentido: aumentar as subvenções políticas a que têm direito os partidos.
Em comunicado, Victor Freitas, deputado do PS, veio justificar a retirada da proposta socialista com a “falta de consenso” entre as iniciativas. O socialista reitera que o objetivo foi sempre garantir que havia recursos para pagar pelo menos o “ordenado mínimo” aos funcionários que trabalham com os partidos, especialmente aqueles que “têm um único deputado” como é o caso da Iniciativa Liberal na Madeira.
Ora, este argumento não convenceu… o coordenador regional da Iniciativa Liberal, Gonçalo Maia Camelo, que criticou abertamente a intenção de aumentar as subvenções políticas a que têm direito os partidos. Ao ponto de ter sido o próprio socialista Victor Freitas a acusar Maia Camelo de “falta de solidariedade“.
Este novo episódio reforça a rutura entre o deputado único da IL, Nuno Morna, e o núcleo regional do partido, há funções em pouco tempo. Mantendo a ameaça que já tinha feito, Morna já garantiu que, “a partir de 1 de janeiro, a representação parlamentar da Iniciativa Liberal entra em greve“, alegando não ter condições para pagar o salário mínimo aos assessores do partido.
Tal como explicava aqui o Observador, ao mesmo tempo que os liberais tentam na Assembleia da República reduzir as subvenções políticas a que têm direito os partidos com representação parlamentar, na Madeira, o deputado único do partido quer fazer exatamente o caminho inverso e propõe que nenhum partido receba menos do que 59.500 euros anuais.
No caso prático da Iniciativa Liberal na Madeira, onde só tem um representante, seria mais do que quintuplicar o valor que atualmente recebe. Atualmente, os partidos na Madeira recebem, por cada deputado, 14.420 euros por ano — 1.030 euros pagos a 14 meses. Isto porque a fórmula para atribuir a subvenção pública está congelada desde 2015 e mantém como valor de referência da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) de apenas 515 euros.
Nuno Morna argumentava que a atual fórmula de cálculo “compromete a remuneração dos assessores parlamentares” e impede que os partidos conseguiam pagar “pelo menos o salário mínimo” aos seus funcionários. O liberal entendia e entende que não basta apenas descongelar o RMMG e que esta atualização deve servir para garantir que os partidos com menos deputados consigam criar “um fundo de maneio” para dar resposta ao trabalho político.
O partido, pela voz de Maia Camelo, não concorda, como se tornou evidente desde que esta discussão se instalou. Mas as divergências entre Morna e Maia Camelo vêm de trás e já tinham ficado visíveis por causa da moção de censura que vai ser discutida no Parlamento madeirense. O coordenador regional dos liberais anunciou que o deputado único vai votar a favor da moção de censura e Nuno Morna veio a público argumentar que tem autonomia para tomar decisões. “Quem manda em mim sou eu. Aos 63 anos já passei muito para lá da minha idade de garoto”, atirou.
Em junho, Nuno Morna deixou a liderança da coordenação dos liberais na Madeira e foi substituído por Gonçalo Maia Camelo. Desde esse mês que as redes sociais da IL/Madeira não publicam nada com a imagem de Nuno Morna e recentemente criticaram até a proposta de aumento das subvenções, defendendo exatamente o contrário do que Morna tinha apresentado no Parlamento madeirense.
