O Presidente da República defendeu esta terça-feira que Portugal precisa de ter “uma política nacional para a diáspora” e criticou os “muitos ziguezagues” em matéria de ciência, após ouvir queixas de investigadores portugueses nos Países Baixos.
Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se com investigadores e académicos portugueses, num hotel Amesterdão, durante a sua visita aos Países Baixos, e ouviu queixas sobre o orçamento e o funcionamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e do meio académico português em geral, sobre a burocracia, os salários e as condições de trabalho para quadros qualificados em Portugal.
Segundo o chefe de Estado, “em matéria política de ciência tem havido muitos ziguezagues, quer das universidades, quer do Estado”, e com a recente mudança de poder executivo “o panorama mudou um bocadinho, porque este Governo, como se sabe, não tem Ministério da Ciência e Tecnologia, unificou numa área mais vasta toda a Educação, mais a Ciência e domínios afluentes”.
“Nesse sentido, estamos numa fase ainda de redefinição, o que deve explicar porque é que também a FCT está numa fase de redefinição. São poucos meses. Mas eu concordo que faz falta uma política de médio prazo”, disse.
Em concreto sobre o orçamento da FCT, o Presidente da República referiu não saber “como é que fica na versão final” do Orçamento do Estado para 2025, acrescentando: “Mas a FCT, é um problema que há, se fica um buraco muito grande. Falava-se em 60 milhões, vamos lá ver“.
Neste encontro participaram também o ministro da Economia, Pedro Reis, que contrapôs não haver “necessariamente a redução dos fundos que atingem a ciência“, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, que falou do objetivo do Governo de “trazer jovens” de regresso ao país.
Inês Domingos contou que também ela viveu no estrangeiro e voltou “para ser mais pobre e pronto”, observando: “Foi o que me aconteceu, e muito bem, estou muito feliz com isso”.
O Governo quer aplicar “um quadro fiscal muito mais atrativo para os jovens que voltem, em particular até aos 35 anos”, destacou, em seguida.
Relativamente às queixas sobre a burocracia, no entender do chefe de Estado e professor catedrático jubilado, é verdade que o meio académico se mantém “muito burocrático”, mas “isso é um bocadinho Portugal, e a academia, em muitos casos, é mais burocrática do que outras áreas da Administração Pública, porque ainda é um bocadinho conservadora”.
Quando um investigador e professor apontou a falta de “um plano para atrair esta diáspora, antes que comecem a fazer família”, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu-lhe: “É um bom ponto esse, não haver um plano global quanto ao regresso a Portugal. Há várias iniciativas, há uma orientação política geral, mas sabe que há um problema complexo nessa matéria, que é saber onde localizar isso”.
“Houve um tempo em que eu defendia que devia haver um ministério autónomo para a diáspora”, referiu.
No fim desta sessão, o Presidente da República defendeu que Portugal deve seguir o exemplo de países como o Luxemburgo, que têm “uma política nacional para a sua diáspora”.
Marcelo Rebelo de Sousa pediu que haja “uma aposta do Estado português à medida da importância estratégica” que se atribui aos emigrantes e lusodescendentes espalhados pelo mundo.
“Não há. Há uma Secretaria de Estado para as Comunidades, que tem uma exiguidade pequena de meios para as comunidades todas em geral, inserida no Ministério [dos Negócios Estrangeiros]. Portanto, é um problema de fundo”, apontou.
Retomando a questão sobre “onde localizar” essa responsabilidade a nível do Estado, comentou: “Os Negócios Estrangeiros não podem, é um ministério com recursos escassíssimos, que tem o pessoal do mais qualificado que há, mas com recursos escassíssimos, faz omeletes com cascas de ovo”.
“É a nível de primeiro-ministro? É a nível de outros ministérios?”, interrogou.
Marcelo Rebelo de Sousa termina esta quarta-feira visita de Estado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina esta quarta-feira a sua visita de Estado aos Países Baixos, a convite dos reis Willem-Alexander e Máxima, com passagens por Amesterdão, Haia e Delft.
Esta quarta-feira, o chefe de Estado irá deslocar-se a Haia, sede do poder judicial, do Governo, do Parlamento e das embaixadas, para visitas ao Senado e à Câmara dos Representantes e uma reunião ao almoço com o primeiro-ministro neerlandês, Dick Schoof, independente, ex-trabalhista, que lidera um Governo de coligação de direita formado após as legislativas de novembro de 2023.
Marcelo Rebelo de Sousa visitará também as instituições internacionais sediadas no Palácio da Paz: o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Permanente de Arbitragem e a Academia de Direito Internacional da Haia.
Antes do regresso a Amesterdão, irá ainda a Delft conhecer o instituto de pesquisa Deltares, especializado em água e subsolo.
O último ponto do seu programa, ao fim do dia, será uma receção oferecida aos reis, em Amesterdão, com um concerto do fadista Camané, em retribuição pelo banquete de Estado de terça-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa chegou na segunda-feira a Amesterdão, onde se reuniu com representantes da comunidade portuguesa nos Países Baixos e afirmou que esta seria uma visita “virada para o futuro”, centrada na economia do mar, tendo também na agenda o tema das energias renováveis.
Na terça-feira, foi recebido pelos reis, participou num seminário económico, conversou com investigadores e académicos portugueses e esteve novamente com os monarcas Willem-Alexander e Máxima num banquete de Estado no Palácio Real de Amesterdão, onde está instalado, na capital constitucional do país.
Países Baixos. Marcelo recebido esta terça-feira no Palácio Real em visita de Estado
Os reis Willem-Alexander e Máxima estiveram em Portugal em visita de Estado em outubro de 2017.
O Presidente da República já visitou Haia em fevereiro de 2022, para uma exposição da pintora Paula Rego, e nessa ocasião foi recebido pelo monarca Willem-Alexander no Palácio Real Huis ten Bosch.
Os anteriores presidentes portugueses Mário Soares e Jorge Sampaio também visitaram os Países Baixos, o primeiro em outubro de 1989, em visita de Estado, e o segundo em outubro de 1997, em visita oficial, ambas retribuídas nos anos seguintes pela rainha Beatriz.
Jorge Sampaio regressou aos Países Baixos em janeiro de 2001, quando Roterdão foi Capital Europeia da Cultura — juntamente com a cidade do Porto –, para a cerimónia inaugural dessa iniciativa da União Europeia.
