O Tribunal Administrativo da Comarca de Lisboa aceitou a ação de contencioso eleitoral para impugnação das eleições da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) interposta por elementos da Lista A por considerarem que houve “falhas graves” no processo eleitoral.
Ana Conduto, que liderou a ‘Lista A’ nas eleições para o cargo de bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, realizadas em 29 de novembro, revelou este sábado à agência Lusa que a OPP foi citada na sexta-feira, em conformidade com a decisão proferida pelo tribunal.
A ação foi interposta por Ana Conduto, juntamente com Vítor Coelho, Tiago Fonseca e Luís Gonçalves, candidatos da ‘Lista A’ e membros da comissão eleitoral, que já tinham apresentado em 3 de dezembro uma reclamação à Mesa Eleitoral da OPP a pedir a anulação das eleições.
Os requerentes afirmam que se viram forçados a interpor uma ação de contencioso junto do Tribunal Administrativo na sequência da decisão da Mesa eleitoral da OPP.
“Esta decisão não foi tomada de ânimo leve, mas sim com base em fundamentos sólidos e no respeito pelos princípios da legalidade, transparência e isenção, que são pilares essencial para a credibilidade do processo eleitoral e que a Lista A sempre defendeu”, referem numa nota dirigida aos psicólogos.
Sobre os fundamentos que os levaram a recorrer ao Tribunal Administrativo, dizem que há um “conflito de interesses e imparcialidade”, considerando que “a composição da Mesa Eleitoral levantou dúvidas sobre a imparcialidade de quem a constituía, conforme apresentado na nossa reclamação inicial”.
Consideram também que houve “irregularidades no processo eleitoral”, tendo sido identificadas “falhas significativas, incluindo a emissão e reemissão de códigos para votação eletrónica, assim como a impossibilidade de vários membros da OPP com código conseguirem votar, que comprometeram o direito de voto de muitas pessoas”.
Os requerentes reforçam na nota que este recurso “não é apenas sobre este ato eleitoral, mas sobre a salvaguarda de princípios que protejam a integridade das eleições futuras”.
Segundo dados da OPP, Sofia Ramalho, a líder da ‘Lista B’, venceu as eleições par ao mandato 2025-2028 com 2.834 votos, enquanto a ‘Lista A’, de Ana Conduto, somou 2.704 votos e a ‘Lista C’, de Eduardo Carqueja 1.634 votos.
