A França enviou à Indonésia um pedido oficial de repatriamento de Serge Atlaoui, um francês de 61 anos condenado à morte em 2007 por tráfico de droga, disse este sábado um ministro indonésio.
“Recebemos uma carta oficial a solicitar a transferência de Serge Atlaoui no dia 19 de dezembro. A carta foi enviada em nome do ministro da Justiça francês [Gérald Darmanin]”, disse o ministro indonésio dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos Humanos.
“Como estamos no período de férias de fim de ano, discutiremos o conteúdo da carta no início de janeiro”, acrescentou Yusril Ihza Mahendra, à agência de notícias France-Presse (AFP).
Uma discussão “mais detalhada” será liderada por funcionários do ministério. Da mesma forma, o Ministério da Justiça francês poderá também envolver funcionários da embaixada francesa em Jacarta, acrescentou o ministro indonésio.
Contactada pela AFP, a embaixada francesa em Jacarta não quis comentar o anúncio.
O advogado de Atlaoui, Richard Sédillot, indicou “ter esperança considerável de que a sua pena possa agora ser comutada e que a sua transferência possa então ser ordenada”.
Yusril Ihza Mahendra indicou no final de novembro que a França tinha enviado um pedido inicial à Indonésia.
Serge Atlaoui foi detido em 2005, numa fábrica onde foi descoberta droga nos arredores de Jacarta, tendo as autoridades acusado o francês de ser um químico.
O artesão soldador de Metz, no nordeste de França, e pai de quatro filhos, sempre negou ser traficante de droga, alegando que apenas tinha instalado máquinas industriais no que acreditava ser uma fábrica de acrílico.
O caso causou agitação na Indonésia, onde as leis anti-droga são das mais rigorosas do mundo.
Inicialmente condenado a prisão perpétua, Atlaoui viu o Supremo Tribunal indonésio, em recurso, reforçar a sentença para a pena de morte.
O francês deveria ter sido executado, juntamente com outros oito condenados, em 2015, mas obteve um adiamento temporário.
Depois de Paris ter intensificado a pressão, as autoridades indonésias concordaram em deixar um recurso pendente seguir o seu curso.
A Indonésia, que possui uma das legislações mais rigorosas do mundo em matéria de luta contra a droga, tem atualmente 530 pessoas no corredor da morte, incluindo 96 estrangeiros, de acordo com dados oficiais.
Em 06 de dezembro, a Indonésia e as Filipinas assinaram um acordo para o repatriamento de Mary Jane Veloso, uma filipina condenada à morte por tráfico de droga.
Mary Jane Veloso, mãe de dois filhos, foi detida na Indonésia em 2010 quando transportava 2,6 quilogramas de heroína na mala.
Em 2015, o governo filipino obteve um adiamento de última hora para evitar a execução, depois de uma mulher suspeita de ter recrutado Veloso ter sido detida e julgada por tráfico de seres humanos.
