O Chega considerou, esta segunda-feira, que libertar reclusos ao abrigo de uma amnistia poderá resultar num aumento da insegurança, argumento que o Bloco de Esquerda (BE) rejeitou, e lembrou que em situações passadas tal não aconteceu.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o líder do Chega disse que o partido “não vai acompanhar nenhuma iniciativa” relativa a amnistia de reclusos, considerando que traria um “problema de aumento de insegurança”.
André Ventura defendeu que “não há motivo para entender que as condenações nos tribunais foram injustas ou persecutórias” e afirmou que uma pessoa condenada por um crime pode “recorrer várias vezes” da sentença.
Entendimento diferente tem o BE. O líder parlamentar disse aos jornalistas que o partido “está a trabalhar num projeto de lei que apresentará nos próximos dias” e salientou que não se trata de “amnistias de crimes graves, como homicídios, condenados por violência doméstica, abuso sexual, terrorismo ou corrupção”, mas sim de “pequena criminalidade”.
“Não se está a discutir nada de novo, tem tradição na democracia”, afirmou Fabian Figueiredo, afirmando que “nenhuma amnistia” concedida no passado “resultou num problema de segurança coletiva”.
Estas reações aconteceram momentos depois de o cardeal Américo Aguiar ter entregado ao presidente da Assembleia da República, na qualidade de representante da Igreja Católica, um pedido para uma amnistia para reclusos, no quadro do apelo feito pelo Papa no início do Jubileu.
Também em declarações aos jornalistas minutos depois, o líder da IL, Rui Rocha, afirmou que o seu partido irá votar contra a amnistia, considerando que são processos que devem funcionar “por exceção e não podem representar uma permanente intromissão do poder político, ou até de confissões religiosas, naquilo que é a independência dos tribunais”.
“O tempo da amnistia nesta altura ficou esgotado com aquela que foi aprovada aqui no Parlamento relativamente à Jornada Mundial da Juventude. Não nos parece que, um ano e pouco depois, faça qualquer sentido estarmos a renovar essa questão”, disse.
Chega, Iniciativa Liberal e PAN contra amnistia para reclusos proposta pela Igreja Católica
Antes, o deputado do PCP António Filipe considerou que “não deve ser excluída” à partida a possibilidade de uma amnistia, manifestando-se disponível para a analisar e avaliar, e opondo-se apenas a que incida sobre crimes de elevada gravidade.
O deputado comunista defendeu ainda que a amnistia deve ser encarada como uma “medida de clemência e humanista” e não como forma de “resolver problemas do sistema prisional”, avisando que esses só se resolvem através de investimento.
Na ocasião, o líder do Chega anunciou também a convocação de uma “vigília pacífica de solidariedade para com as forças de segurança”, pelas 15h30 do próximo sábado, na Praça da Figueira, em Lisboa. O lema será “contra a impunidade, em defesa da autoridade”.
Esta vigília é uma reação do partido à manifestação que está agendada para o mesmo dia, pela mesma hora, com o lema “Não nos encostem à parede — contra o racismo, contra a xenofobia, liberdade e dignidade”, numa zona próxima. Este protesto, que surge após a operação policial no Martim Moniz, descerá a Avenida Almirante Reis, em direção àquela praça da capital.
