O Presidente da República esteve a ouvir esta segunda-feira os sete partidos com representação no parlamento da Madeira. Todos consideraram que o cenário de eleições antecipadas é inevitável. O presidente do governo regional e do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, foi o primeiro a pronunciar-se, sublinhando que “não é o problema” e que se Marcelo Rebelo de Sousa marcar novo ato eleitoral será o candidato do partido. Seguiu-se o líder do PS Madeira, que afirmou que o atual quadro parlamentar “não é possível” e defendeu que dissolver a assembleia regional e convocar eleições é a única opção.
Os partidos foram ouvidos na sequência da aprovação, a 17 de dezembro, de uma moção de censura ao Governo Regional. Foi apresentada pelo Chega e justificada com as investigações judiciais que envolvem Miguel Albuquerque e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos, tendo sido aprovada com os votos dos partidos da oposição (PS, JPP, Chega, IL e PAN), que juntos somam mais de metade dos deputados. O PSD e CDS-PP, que têm um acordo parlamentar, insuficiente para assegurar a maioria absoluta, foram os únicos a votar contra.
Em declarações aos jornalistas, a partir do Palácio de Belém, Miguel Albuquerque disse que esta segunda-feira solicitou ao Presidente da República que marcasse eleições regionais “o mais rapidamente possível”. “A Madeira, neste momento, está sem Orçamento, está sem Governo e é fundamental haver uma clarificação democrática devolvendo a voz ao povo”, apontou, acrescentando que o partido irá sozinho a eleições.
“Vou ser o candidato do PSD e tenho o apoio, obviamente, do presidente do PSD nacional e do secretário-geral. Não é por acaso que o secretário-geral do PSD está aqui”, acrescentou, ao lado do social-democrata Hugo Soares. Miguel Albuquerque disse ainda que a Madeira não pode estar em “crises permanentes” e presa a “caprichos”.
Por seu lado, o líder do PS Madeira disse aos jornalistas que também pediu a realização de eleições antecipadas. “Esta instabilidade é de única e inteira responsabilidade de Albuquerque e do PSD. A única forma de acabar com esta instabilidade é com eleições, em que o eleitorado madeirense possa dar o apoio ao PS e reforçá-lo para criar solução governativa que dê estabilidade”, considerou.
Descrevendo que a “solução PSD/Albuquerque é sinónimo de instabilidade”, Paulo Cafôfo disse que acredita que estão criadas as condições para que ocorra uma mudança. Questionado sobre se num cenário de eleições o partido avançará sozinho ou em coligação, afirmou que o PS tem a “consciência de que não há nenhum partido que sozinho possa formar uma solução governativa.”
O líder do Juntos pelo Povo pediu também a convocação de eleições com “a maior brevidade possível”. Élvio Sousa mostrou preferência pelo dia 9 de março, que considera que iria permitir depois à Madeira “regressar á normalidade”. “Estamos numa instabilidade política, não devido ao JPP, mas devido ao PSD e à instabilidade criada pelo próprio presidente do governo, Miguel Albuquerque, e o seu aliado Chega, que viabilizou um programa de governo”, acrescentou.
O líder do Chega Madeira também considerou que “o que interessa aos madeirenses é que as eleições antecipadas sejam marcadas o mais breve possível”. Miguel Castro disse que recusa categoricamente viabilizar novamente um executivo do PSD caso seja liderado por Albuquerque: “Se Miguel Albuquerque insistir em ser candidato não terá o apoio do Chega.”
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Questionado pelos jornalistas sobre a razão pela qual viabilizou o anterior governo de Albuquerque, quando disse que não o faria, o dirigente sublinhou que na altura “só Miguel Albuquerque era arguido” e que perante as necessidades das empresas e das famílias “era importante que o Chega aprovasse o orçamento [regional]”. Miguel Castro acusou também o PSD de ter deteriorado a situação política na Madeira após a aprovação do orçamento, com mais quatro secretários-regionais constituídos arguidos. Quanto à possibilidade de as eleições não alterarem o cenário político, Miguel Castro disse estar confiante de que o Chega vai crescer ou manter os quatro deputados.
O presidente do CDS-PP da Madeira revelou que comunicou a Marcelo Rebelo de Sousa “a inevitabilidade de eleições”. “Mas também viemos dizer ao senhor Presidente da República que a Madeira, estando neste momento ingovernável, não pode continuar ingovernável, sobretudo depois das próximas eleições. É neste quadro que o CDS entende e apela a todos os agentes políticos da Madeira que tenham sentido de responsabilidade para que seja possível encontrar uma solução de estabilidade política que nos conduza a um Governo para os próximos quatro anos”, afirmou José Manuel Rodrigues.
“Os madeirenses estão fartos de crispações, querem negociações. Os madeirenses estão fartos de conflitualidade, querem estabilidade política”, disse o também presidente da Assembleia Legislativa regional. Reconheceu que o CDS “quer alargar o seu espaço político” e que “está disposto a trabalhar com todos os partidos políticos, quer antes, quer depois das eleições regionais que vierem a ser marcadas.”
O coordenador da IL/Madeira, que também reafirmou a necessidade de eleições antecipadas, explicou que o partido dificilmente integrará uma coligação governamental ou apoiará diretamente o novo executivo. “Consideramos que é necessário recorrer a eleições antecipadas na Madeira e foi essa a posição que transmitimos ao senhor Presidente, transmitindo também que a Iniciativa Liberal será sempre um contributo para a estabilidade governativa da Madeira e não para a instabilidade”, declarou.
Gonçalo Maia Camelo disse por um lado, que não traça “linhas vermelhas a quaisquer soluções”, respeitando a força política ou conjugação de forças mais votadas, mas assegurou que não apoia o presidente da estrutura regional do PSD nem Miguel Albuquerque.
Já o PAN sublinhou que o projeto político de Miguel Albuquerque acabou. “É verdade que chegámos a um ponto em que temos lideranças fraturadas e em que realmente parece não haver possibilidade e não há efetivamente possibilidade de entendimento enquanto as figuras principais não perceberem que o seu projeto político chegou ao fim”, disse a porta-voz e deputada única do PAN na Assembleia Legislativa madeirense.
“E o PAN tem, desde janeiro de 2024, dito que o projeto de Miguel Albuquerque chegou efetivamente ao fim, mas, se não é o próprio a querer sair de cabeça erguida – e voltar a dar oportunidade de devolvermos credibilidade e ética às instituições e de podermos fazer um trabalho sério a pensar no bem-estar dos madeirenses e não em interesses pessoais -, que sejam então efetivamente os madeirenses a poder abrir essa porta e perceber também que existem outras alternativas”, acrescentou Mónica Freitas.
