Siga aqui o nosso liveblog que acompanha a situação em Moçambique
O primeiro-ministro transmitiu, esta quinta-feira, por telefone ao Presidente eleito de Moçambique a preocupação do Governo com “o clima de violência e tensão” no país e reiterou disponibilidade para trabalhar com “as autoridades e as restantes forças políticas”.
“A conversa permitiu reiterar as mensagens de forte preocupação do Governo português com o clima de violência e de tensão que se seguiu às eleições de 9 de outubro, lamentando profundamente as perdas de vidas humanas”, refere um comunicado do gabinete do primeiro-ministro.
No telefonema com Daniel Chapo, que tomará posse a 15 de janeiro, “foi abordada a necessidade de assegurar um cessar imediato da violência e de garantir a segurança da população e de todos os atores políticos, designadamente dos que foram candidatos a 9 de outubro”.
“O primeiro-ministro renovou os apelos do Governo à máxima contenção por parte das autoridades moçambicanas e de todos os responsáveis políticos, de forma a contribuir para um clima de paz, de segurança e de diálogo inclusivo, que permita abordar as causas profundas das tensões políticas e sociais no país”, acrescenta o texto.
Montenegro transmitiu a Daniel Chapo que a proteção da comunidade portuguesa residente em Moçambique “é uma prioridade absoluta para o Governo português, que permanece ativo no apoio e na salvaguarda da segurança dos seus cidadãos”.
“O primeiro-ministro reiterou a disponibilidade do Governo português para trabalhar com as autoridades e com as restantes forças políticas e da sociedade civil, em todas as frentes, para ultrapassar as atuais dificuldades”, refere o texto.
Em 23 de dezembro, o Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar.
Confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas baleadas desde 21 de outubro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Na quarta-feira, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ter recebido uma carta do Presidente moçambicano cessante, Filipe Nyusi, a convidá-lo para a posse do seu sucessor, e outra de Venâncio Mondlane, a informá-lo do seu regresso ao país, que aconteceu esta quinta-feira.
“O Presidente da República recebeu ontem [terça-feira] uma carta do Presidente cessante de Moçambique, convidando para a cerimónia de tomada de posse do seu sucessor. Recebeu também hoje [quarta-feira] uma carta do candidato presidencial Venâncio Mondlane, informando que iria regressar amanhã [quinta-feira] a Maputo”, lê-se na nota.
[Já saiu o quarto episódio de “A Caça ao Estripador de Lisboa”, o novo Podcast Plus do Observador que conta a conturbada investigação ao assassino em série que há 30 anos aterrorizou o país e desafiou a PJ. Uma história de pistas falsas, escutas surpreendentes e armadilhas perigosas. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube. E pode ouvir aqui o primeiro episódio, aqui o segundo e aqui o terceiro episódio]
Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa foi interrogado pelos jornalistas se tencionava ir à posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, marcada para 15 de janeiro, e não respondeu, na altura, a essa pergunta.
Questionado se já tinha felicitado o proclamado Presidente eleito de Moçambique, o chefe de Estado realçou a posição que assumiu em comunicado em 23 de dezembro: “Tomei devida nota dos resultados e incentivei ao diálogo”.
No dia da proclamação dos resultados, Marcelo Rebelo de Sousa, fez publicar a uma nota referindo que “tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho”, mas na qual não mencionava Daniel Chapo nem faz a habitual saudação ao proclamado Presidente eleito.
Por sua vez, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, escreveu na rede social X: “Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país”.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou então em comunicado que “o Governo português está disponível para trabalhar com o novo Presidente e com o Governo moçambicanos em prol do reforço dos laços estratégicos entre os dois países, na continuidade dos laços históricos de amizade entre os dois povos” e quer manter-se “como parceiro-chave, contribuindo para o progresso sustentável e a paz em Moçambique”.
