Depois de ter acolhido mais de 660 prisioneiros em 2003, no auge da denominada “guerra contra o terrorismo” lançada pelos Estados Unidos após os ataques de 11 de setembro de 2001, a prisão de Guantánamo conta agora com apenas 15 reclusos, o número mais baixo desde a sua instalação, em janeiro de 2002.

O polémico estabelecimento prisional militar na costa sul de Cuba viu saírem esta semana 11 reclusos com destino a Omã, um dos aliados norte-americanos na região do Médio Oriente. De nacionalidade iemenita, os 11 reclusos não podem regressar ao Iémen, face à situação de guerra e instabilidade civil que se vive há anos naquele país e que condiciona a monitorização e reintegração social destes elementos.

A libertação dos reclusos foi determinada pelo presidente Joe Biden e, segundo o New York Times, representa um derradeiro esforço da sua administração para esvaziar aquele centro de detenção onde muitos prisioneiros ficaram anos sem serem acusados.

Nenhum dos 11 reclusos agora libertados tinha sido acusado pela justiça americana em cerca de duas décadas de encarceramento e quatro deles já tinham passado por outras prisões secretas da CIA em território internacional antes de rumarem a Guantánamo.

Prisão de Guantánamo. 20 anos de medo, tortura e julgamentos sem fim

Quando tomou posse, em janeiro de 2021, Joe Biden herdou uma prisão ainda com 40 reclusos. A libertação já estava a ser trabalhada há cerca de três anos e esteve mesmo em vias de acontecer em outubro de 2023, quando objeções de última hora no congresso abortaram a operação.

Descrita pelo antigo presidente americano Barack Obama como “uma nódoa” na democracia dos EUA, devido aos casos de tortura e abuso contra os direitos dos prisioneiros, a prisão de Guantánamo conta entre os atuais 15 reclusos ainda seis casos de detenção sem qualquer acusação, julgamento ou condenação por crimes de guerra.

Os 15 elementos estão alojados em dois complexos com capacidade para cerca de 250 reclusos e são guardados por cerca de 800 militares. Apesar do número de reclusos mais reduzido de sempre desde a instalação da prisão, em 11 de janeiro de 2002, é pouco provável que seja sob a presidência de Donald Trump que venha a ocorrer o encerramento reclamado por organizações de direitos humanos.

Obama prometeu fechar a prisão e não cumpriu nos seus oito anos de mandato (2008-2016), Joe Biden tinha o mesmo compromisso e apenas conseguiu reduzi-la a mínimos históricos no seu mandato e Trump, que toma posse no próximo dia 20, teve uma orientação contrária na sua primeira passagem pela Casa Branca, ao chegar a assinar uma ordem executiva em 2018 para mantê-la aberta.

Paralelamente, o nome indicado por Trump para liderar a Defesa, Pete Hegseth, é um antigo militar que chegou a estar colocado em Guantánamo, entre 2004 e 2005, e já manifestou no passado a sua oposição ao encerramento da prisão.