Uma juíza federal norte-americana anunciou esta sexta-feira que vai bloquear temporariamente o processo que colocava em licença administrativa 2.200 funcionários da Agência Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), de acordo com a Reuters. A ordem desta magistrada é um entrave “limitado” ao plano anunciado pela administração Trump para desmantelar a agência.
Carl Nichols, juíza nomeada por Trump no seu primeiro mandato presidencial, tomou a decisão na sequência de uma ação levada a tribunal contra o executivo republicano, devido aos seus esforços para encerrar a USAID, por um dos maiores sindicatos de funcionários governamentais dos EUA e outras associações de trabalhadores. Segundo a agência Reuters, Nichols deu a entender que não irá decidir da mesma maneira caso seja levada a apreciar outros processos relacionados com a agência. Entre as ações a que se referia estão processos para, por exemplo, reabrir edifícios da organização que foram fechados, ou para bloquear o fim de contratos de financiamento da USAID.
Funcionários da agência de desenvolvimento dos EUA colocados em licença
A administração Trump anunciou quinta-feira que iria manter apenas 611 funcionários considerados essenciais de uma força de trabalho que contava com mais de 10.000 funcionários em todo o mundo. A USAID foi responsável por 42% de toda a ajuda humanitária distribuída em 2024, segundo os registos da ONU.
“A grande redução da força [de trabalho], tal como o encerramento de escritórios e a transferência forçada destes indivíduos foram todos feitos com um excesso de autoridade do executivo, em violação da separação de poderes”, disse Karla Gilbride, representante dos sindicatos, na audiência judicial desta sexta-feira.
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Já a representante do Departamento de Justiça no tribunal, Brett Shumate, repetiu as acusações do Presidente Trump, afirmando que “há corrupção e fraude na USAID”. Antes da decisão da juíza, Shumate disse que os 2.200 funcionários iriam ser dispensados da agência e que outros 500 já tinham seguido esse caminho.
A decisão tomada por Nichols nesta sexta-feira impediu que estes trabalhadores fossem colocados de licença administrativa e a bloqueou igualmente a transferência de outros que estão a exercer funções na organização humanitária fora dos Estados Unidos. Esta sexta-feira, Donald Trump voltou a escrever uma publicação nas redes sociais em que repetia as acusações à agência. O Presidente norte-americano acusa a USAID de gastar fundos governamentais de forma “fraudulenta”, apontando-lhe “níveis de corrupção nunca antes vistos”.
O desmantelamento da agência humanitária tem sido liderada pelo empresário sul-africano Elon Musk. O homem mais rico do mundo afirma que a USAID é uma “organização criminosa”. Numa das primeiras ordens presidenciais decretadas por Trump, a atividade da agência e de outras organizações de ajuda humanitária foi suspensa durante 90 dias. A decisão foi justificada com a necessidade de alinhar estas prestações de assistência internacional com a política externa da nova administração norte-americana.
