Um homem, que já tinha cumprido penas por crimes idênticos, é considerado o cabecilha de um esquema que lesou dezenas de pessoas, inclusive o Estado. A alegada burla passava por comprar empresas, desviar dinheiro e passar o negócio para uma pessoa fictícia antes de desaparecer. Repetiu o método 17 vezes e, com isso, lesou os credores em pelo menos sete milhões de euros com alegados crimes de insolvência e burla.

Era conhecido das autoridades, e até já tinha cumprido pena, mas nem isso o impediu de “voltar ao ativo”. No seguimento da “Operação Fascina” – assim chamada porque a maioria das empresas eram dedicadas à limpeza – foram apreendidas 19 viaturas de gama alta, avaliadas em mais de dois milhões de euros, 114 relógios, avaliados em mais de 200 mil euros, e mais de 70 mil euros em numerário, “que se presume produto dos crimes em investigação”.

A PJ anunciou, em comunicado, a “execução de cinco mandados de busca, três domiciliárias e duas não domiciliárias, que visaram a recolha de prova relacionada com suspeitas da prática dos crimes de insolvência dolosa e de burla qualificada, envolvendo 17 empresas”. Ao Observador, fonte da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (UNCC) garantiu que as empresas lesadas se espalham por todo o país, e algumas prestaram serviços a instituições públicas, colocando o Estado entre os lesados.

Relativamente ao modus operandi (modo de atuação), explica a PJ, os suspeitos, assumindo lugares de gerência em empresas que adquiriam ou por eles criadas, apropriavam-se ilicitamente das receitas geradas, enquanto simultaneamente, se furtavam ao pagamento de ordenados, avolumando dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social.

Posteriormente, renunciavam à gerência das empresas, fazendo desaparecer a contabilidade e outra documentação relevante, e passavam-nas para o nome de uma pessoa fictícia, esquivando-se a qualquer responsabilidade, adianta a PJ. O processo começou em 2017, mas a investigação iniciou-se nos últimos dois anos e meio, fruto de “várias denúncias”.

Como a falência da empresa só se dava na posse de uma pessoa não existente, o homem não era responsabilizado por esses negócios. “Há várias denúncias, inúmeros processos de situações idênticas, mas o processo e a queixa eram arquivados porque é uma insolvência de um terceiro [não localizável]”, explicou a PJ.

Os carros apreendidos, alguns comprados apenas para “segurar o dinheiro”, evidenciam que o principal suspeito vivia uma vida de luxo.

A ação, realizada no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação penal (DIAP) de Lisboa, contou com a participação de mais de 30 inspetores e peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da PJ.

O principal suspeito das práticas criminosas encontra-se preso e as investigações prosseguem para delinear mais contornos destes alegados crimes. A PJ acredita que não serão detidas mais pessoas no seguimento desta Operação, mas reconhece que pode ser encontrado mais dinheiro desviado.