A Polícia Judiciária (PJ) realizou na manhã desta terça-feira várias buscas a empresas, escritórios e residências particulares, no âmbito de uma investigação que corre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa sobre o processo de insolvência do Ateneu Comercial de Lisboa, tendo detido o administrador de insolvência e constituído mais três arguidos. São eles a filha do administrador, um investidor que se apresentou como mecenas da associação e um advogado que serviu de intermediário para a partilha de mais valias obtidas indevidamente, apurou o Observador junto de fonte da Polícia Judiciária.
Segundo a mesma fonte, os três homens envolvidos no caso têm relação criada na Maçonaria. Fazem todos parte da mesma loja maçónica, foi lá que se conheceram e que, posteriormente, planearam um complexo esquema de desvio de fundos.
O Now avançou, na manhã desta terça-feira, que estavam a ser feitas buscas por suspeitas de desvio de património da instituição. O Ateneu Comercial de Lisboa entrou em insolvência em 2012, altura em que foi arrendado com propósitos de exploração da associação a que o edifício está associado.
Em comunicado, a Polícia Judiciária confirmou que na operação policial “Quid Pro Quo” se “investiga um esquema que lesou em milhões de euros uma associação cultural centenária de Lisboa, e que culminou com a constituição de três arguidos e a detenção do administrador de insolvência, por fortes suspeitas da prática dos crimes agravados de corrupção ativa e passiva, branqueamento e falsificação de documento”.
“O detido, juntamente com três outros arguidos, um deles advogado, delinearam um plano criminoso que lhes permitiu a apropriação de património no valor de mais de 10 milhões de euros, pertença de uma associação cultural centenária”, adianta ainda a Judiciária, explicando que o ” modus operandi consistiu no pedido de insolvência da referida associação, por dívidas que ascendiam a cerca de 500 mil euros; na sequente aprovação de um plano de insolvência que pressupunha a liquidação desse passivo por parte de um “investidor”; e na obtenção da propriedade de três imóveis, pertença da associação cultural, avaliados em 10 milhões de euros”.
Quando foi montado e como funcionava o esquema, segundo a PJ?
O administrador da insolvência, o investidor e o seu advogado conheceram-se na maçonaria e terá sido a partir da relação por lá criada que terá sido proposto ao investidor que este se apresentasse perante a associação enquanto “alguém que iria saldar as dívidas“. Segundo fonte da PJ ao Observador, é certo que no plano engendrado nunca esteve prevista a continuação da atividade da associação.
O investidor pagaria aos credores com o objetivo de pagar os créditos antes da realização da assembleia de credores para nessa altura deter o maior número de votos. No entanto, não seria o mecenas que dizia ser relativamente à manutenção dos funcionários e da atividade desenvolvida pela associação.
“Fruto disto conseguiu fazer prevalecer o seu voto, nomeadamente na votação para ganhar uma contrapartida em que, em troca do pagamento das dívidas, beneficiaria do património desta associação — ainda que existisse uma discrepância evidente entre o valor das dúvidas e o património que iria adquirir”, garante a mesma fonte ao Observador.
[No podcast “Pequenas Reivindicações de Liberdade“, a paciência da pessoa convidada é sempre posta à prova e nada a impede de abandonar o estúdio — mas o que está dito, está dito. Ouça aqui o novo episódio, que também está disponível na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]
Assim, “em momento ulterior, e com vista à implementação de um projeto imobiliário, o “investidor” alienou os referidos imóveis a uma sociedade terceira, pelo valor de 8 milhões e 750 mil euros”. Após essa venda, como explicou a PJ no comunicado emitido após a operação, “o investidor dividiu com o seu advogado e com o administrador de insolvência um valor superior a 2 milhões e 800 mil euros, através da filha deste, mediante a celebração de falsos contratos de mútuo gratuito”. Ou seja, terão ficcionado um empréstimo sem juros que nunca foi pago e servia apenas de máscara para que o dinheiro pudesse circular levantando o mínimo de suspeitas.
Segundo a Polícia Judiciária, com os ganhos da atividade ilícita “foram adquiridos quatro imóveis, tendo o Ministério Público procedido à sua apreensão, bem como à apreensão de saldos bancários no valor de 1 milhão de euros”.
Atualmente, três dos arguidos exercem cargos de direção na associação cultural, refere a nota da polícia, que dá conta de que durante a operação policial foram realizadas quatro buscas domiciliárias e duas buscas em escritório de advogados, na zona da Grande Lisboa. O detido será presente esta quarta-feira a tribunal para aplicação das medidas de coação.
Em 2012, um mês depois de as duas arrendatárias assinarem o contrato de arrendamento, o Ateneu foi declarado insolvente — tinha um buraco de 400 mil euros nas contas da instituição. O administrador de insolvência estava encarregue de limpar o passivo da associação, mas, segundo as locatárias afirmaram à data, em vez disso tentou afastá-las da exploração do edifício para servir interesses próprios.
