A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu uma denúncia anónima sobre o caso de Luís Montenegro e a empresa familiar Spinumviva.
“Confirma-se a receção de denúncia anónima, a qual se encontra em análise”, confirma fonte oficial da PGR ao Observador.
A mesma fonte não especifica quais os indícios denunciados nem os ilícitos criminais que podem estar a ser analisados pelos serviços da PGR.
Inquérito ao primeiro-ministro segue regras especiais
A abertura de um eventual inquérito criminal contra o primeiro-ministro segue as regras de foro especial e tem de ser conduzido por um procurador-geral-adjunto do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça.
A informação da PGR surge na sequência dos pedidos de esclarecimentos do Observador sobre o caso em torno de Luís Montenegro e da Spinumviva.
Na semana passada, o organismo liderado por Amadeu Guerra foi questionado sobre as ligações da sociedade familiar ao primeiro-ministro e a existência de uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde à sociedade enquanto exerce o cargo de chefe de Governo, sendo que Luís Montenegro representou anteriormente enquanto advogado aquele grupo empresarial.
Já esta segunda-feira, o Observador reforçou as questões junto da PGR e pediu ainda esclarecimentos sobre uma eventual situação de procuradoria ilícita associada a este caso.
Em causa está a informação já disponibilizada publicamente de que a Spinumviva teria prestado serviços jurídicos aos clientes sem que fosse uma sociedade de advogados ou que esses serviços tivessem sido praticados em nome individual pelos seus colaboradores.
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