Ratu Thalisa, uma influencer digital indonésia, foi condenada a dois anos e dez meses de prisão após um comentário sobre Jesus Cristo durante uma transmissão ao vivo no TikTok. Durante o direto, realizado a 2 de outubro de 2024, um espectador sugeriu, em tom irónico, que ela cortasse o cabelo para se parecer mais com um homem. Em resposta ao comentário, a mulher transgénero, que tem 442 mil seguidores no TikTok e mais de 90 mil no Instagram, segurou uma imagem de Jesus Cristo e disse: “Não deves parecer uma mulher. Deverias cortar o cabelo para te pareceres com o teu pai.”
Cinco grupos cristãos apresentaram queixa formal à polícia, levando à detenção da mulher seis dias depois. O tribunal de Medan, na ilha de Sumatra, considerou que as suas declarações podiam prejudicar “a ordem pública” e “a harmonia religiosa” e condenou-a com base na Lei de Informação e Transações Eletrónicas (EIT) do país. Além da pena de prisão, Thalisa foi ainda multada em 100 milhões de rupias indonésias (cerca de 5.600 euros).
VIRALKAN & TANGKAP RATU ENTOK
Entah apa maksud dan tujuan Ratu Entok ini, videonya yang viral di media sosial.
Apakah Ratu Entok sadar bahwa videonya ini bisa memecah belah persatuan dan menyinggung umat Kristen atas perbuatannya. pic.twitter.com/yaLisodFGo
— Bonni T. Manullang (@bonnimanullang) October 2, 2024
A sentença foi proferida na terça-feira, no dia 11 de março. Os procuradores recorreram da decisão, pedindo uma pena superior a quatro anos, enquanto a defesa tem sete dias para apresentar recurso, informa a BBC.
A Amnistia Internacional que denuncia o caso da influencer que terá “insultado” Jesus, refere que pelo menos 560 pessoas foram acusadas sob a lei EIT entre 2019 e 2024 por crimes relacionados com difamação e discurso de ódio. A maioria dos casos de blasfémia na Indonésia envolvem acusações contra pessoas por alegadas ofensas ao Islão. No caso de Ratu Thalisa, uma muçulmana foi condenada por blasfémia contra o cristianismo, algo menos comum no país. Segundo Usman Hamid, diretor executivo da Amnistia Internacional Indonésia, “esta sentença destaca a aplicação cada vez mais arbitrária e repressiva da lei EIT na Indonésia para violar a liberdade de expressão”.
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A lei EIT foi introduzida em 2008 e alterada em 2016 para incluir comentários sobre difamação online. Críticos desta lei alertaram para a sua utilização para reprimir ativistas e opositores do governo, relata Usman Hamid, citado pelo The Independent.
Casos semelhantes já ocorreram na Indonésia, que tem a maior população islâmica do mundo. Em setembro de 2023, uma influencer muçulmana foi condenada a dois anos de prisão após publicar um vídeo, no qual recitava uma oração islâmica antes de comer carne de porco. Em 2017, Basuki Tjahaja Purnama, ex-governador de Jacarta, foi condenado a dois anos de prisão por blasfémia após citar um versículo do Alcorão durante a sua campanha de reeleição.