Mais de 260 venezuelanos foram deportados pelos Estados Unidos até à prisão de segurança máxima de El Salvador, neste domingo. A administração de Donald Trump invocou uma lei de 1798 para validar a transferência, horas após um juiz federal ter impedido o Governo de usar essa lei no contexto atual da imigração.

A Casa Branca justifica-se com o argumento de que os migrantes venezuelanos são suspeitos integrarem o gangue “Tren de Aragua”, uma organização terrorista que atua nos EUA. Trump defende a deportação com a  possível ameaça contra o território dos Estados Unidos, tendo ainda ordenado a rápida detenção e expulsão de todos os membros com mais de 14 anos que integrem o “Tren de Aragua”(TdA).

Donald Trump anunciou, múltiplas vezes, que recorreria à Lei de Inimigos Estrangeiros, utilizada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial para justificar o internamento de civis nipo-americanos.

“Lei dos inimigos estrangeiros”. Trump vê lei de 1798 como trunfo para acelerar deportações, mas pode bater de frente com tribunais

Mas, no sábado, a aplicação da lei sofreu um golpe após o juiz federal James E. Boasberg ter ordenado uma restrição temporária que impede a deportação por 14 dias de cinco venezuelanos que estão sob custódia da autoridade de imigração. No entanto, os advogados avisaram que já estavam dois aviões no ar, um a caminho de El Salvador e outro para as Honduras. O juiz ainda ordenou verbalmente que os aviões voltassem para trás, o que não aconteceu, adianta a Associated Press. E o juíz não passou a escrito a sua ordem, continua a agência de notícias.

Juíz dos EUA impede Trump de deportar pessoas sob lei do século XVIII

Rapidamente surgiram acusações de que a Casa Branca tinha desobedecido a uma ordem judicial — da qual, aliás, recorreu argumentando que interromper um ato presidencial prejudica o poder executivo — o que foi desmentido pela porta-voz Karoline Leavitt. “A Administração não recusou cumprir uma ordem do tribunal. Essa decisão, que não tem base legal, foi tomada depois de os terroristas TdA terem sido expulsos do território dos EUA”.

White House Press Secretary @karolineleavitt responds to allegations that the Trump admin violated a federal court order by not turning the deportation flights around:

“The Administration did not ‘refuse to comply’ with a court order. The order, which had no lawful basis, was…

— Bill Melugin (@BillMelugin_) March 16, 2025

Juíz dos EUA impede Trump de deportar pessoas sob lei do século XVIII

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, confirmou ainda no domingo a chegada dos 261 homens, 238 acusados de pertencerem ao grupo terrorista, e 23 supostos membros do gangue MS-13, sugerindo também que a operação de transferência já estaria em andamento antes da imposição da ordem judicial. Em resposta à ordem, na rede social X, Bukele publicou: “Ops…tarde demais”.

Oopsie…

Too late ???? pic.twitter.com/nDHL6deLJq

— Nayib Bukele (@nayibbukele) March 16, 2025

O Governo de Bukele é marcado pelo elevado nível de encarceramento, tendo inaugurado, em 2023, a maior prisão da América Central, a CECOT — Centro de Confinamento do Terrorismo. O presidente de El Salvador acordou com Donald Trump em receber nas suas prisões, criminosos americanos perigosos, sendo que Washington pagaria 20 mil dólares por cada detido.

O Governo dos EUA e de El Salvador não identificaram os detidos, nem forneceram detalhes sobre a suposta criminalidade ou filiação aos gangues.

Civil rights groups seek answers on deportation of Venezuelans despite court order https://t.co/aFPfGz89xT pic.twitter.com/aGWcrIr88b

— Reuters Legal (@ReutersLegal) March 17, 2025

???? Today on the Reuters World News daily podcast:

– Trump administration deports Venezuelans despite court order
– US vows to keep hitting Houthis until shipping attacks stop
– Fire at packed North Macedonia nightclub kills 59 https://t.co/GK4zUgpsdX pic.twitter.com/VgPKLNEj73

— Reuters (@Reuters) March 17, 2025

Como é o CECOT, a grande prisão em El Salvador, para onde poderão ser enviados criminosos norte-americanos?