Os líderes dos 27 Estados da União Europeia voltaram a reunir-se em Bruxelas esta semana: é segunda vez este mês que António Costa reúne o organismo europeu a que preside. O primeiro encontro, no dia 6 de março, foi convocado de forma extraordinária para discutir a guerra na Ucrânia e o apoio europeu a Kiev. Este segundo encontro, na quinta-feira, tocou temas mais abrangentes. Mas a Ucrânia voltou a ser a preocupação central de (quase) todos os líderes europeus.
A parte do acordo relativo à Ucrânia não foi unânime. Tal como já tinha anunciado que faria, Viktor Órban, o primeiro-ministro húngaro, não o assinou. Esta sexta-feira justificou a sua escolha ao dizer que vê “nos olhos [dos outros líderes] que todos sabem que a guerra está perdida”.
O presidente do Conselho Europeu argumentou, por sua vez, que a União Europeia não deve ficar “bloqueada” pela Hungria e tem é de “continuar a atuar”. Este espírito, de uma UE que apoia a Ucrânia a 26 em vez de 27, ficou visível na primeira linha de conclusões do documento. “O texto sobre a Ucrânia foi firmemente apoiado por 26 chefes de Estado ou de governo”, pode ler-se. O que dizem as restantes linhas?
A paz justa e apelos à Rússia
A primeira conclusão é uma repetição dos termos estabelecidos no Conselho do dia 6 de março, que preveem que a “negociação para a paz” tem de ser feita com base no Direito Internacional e na Carta da ONU, ou seja, respeitando a integridade territorial da Ucrânia. Além disso, a UE salientou a proposta de Kiev e Washington para um acordo de cessar-fogo e a retoma do apoio militar e da partilha de informações por parte dos Estados Unidos.
Num segundo ponto, os líderes europeus apelaram à Rússia para “que mostre verdadeira vontade política de pôr fim à guerra”. Essa vontade deve ser demonstrada através de trocas de prisioneiros de guerra, libertação de prisioneiros civis e o regresso de crianças e outros civis que foram “ilegalmente deportados e transferidos”.
Novas sanções, mas ativos russos permanecem congelados
Os 26 líderes europeus concordaram na necessidade de “aumentar a pressão sobre a Rússia”. Nesse sentido, acordaram aplicar novas sanções e “fortalecer as garantias das sanções existentes”.
No entanto, ainda na dimensão financeira, a União Europeia recusou descongelar os ativos russos para entregar os fundos à Ucrânia, destacando que esta decisão é tomada ao abrigo do Direito europeu. Em vez de suportar o esforço de guerra, mantém-se a promessa de que estes fundos devem ser utilizados apenas posteriormente, para compensar Kiev depois da guerra acabar.
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“Paz pela força” e garantias de segurança
A terceira conclusão do Conselho Europeu foi repetida em Bruxelas múltiplas vezes ao longo dos últimos três anos de guerra, mas não apresenta qualquer novidade concreta. “A UE mantém a sua abordagem da paz pela força, que requer que a Ucrânia esteja na posição mais forte possível”, pode ler-se no documento.
Os líderes europeus destacaram a necessidade de “garantias de segurança robustas e credíveis”, mas não descreveram o que isto significa, falando apenas da cooperação com outros parceiros. Segundo avançou o The Telegraph, estes parceiros podem ir além da NATO, já que o Presidente Emmanuel Macron terá apresentado a possibilidade de a ONU coordenar uma missão de manutenção da paz.
Adesão à União Europeia
É o último ponto das conclusões e outro que tem poucas novidades. Bruxelas continua firme na sua vontade de integrar Kiev na comunidade europeia e os líderes destacaram a progressão das negociações até que a Ucrânia cumpra as condições necessários para se juntar à UE.
A conclusão ausente: a “proposta Kallas”
Entre as garantias de segurança e a adesão à UE, surge a quarta conclusão do Conselho Europeu — o apoio financeiro. À entrada para a reunião, estava em cima da mesa um pacote de 40 mil milhões de euros de apoio militar à Ucrânia, proposto pela alta-representante Kaja Kallas. Ao longo de três anos, a UE ajudou Kiev com 49,3 mil milhões de euros em apoio militar — aos quais se somam apoios financeiros, humanitários e os apoios nacionais que totalizam 139,2 mil milhões.
Outra coisa que tornava este plano ambicioso era o facto de ser uma entrega direta e não um empréstimo. Até aqui, 35% de toda a ajuda europeia entregue a Kiev foi enviada sob a forma de empréstimos. Por comparação, a ajuda norte-americana é menor em valores absolutos, mas cerca de 90% foi entregue de forma direta.
Este plano não aparece nas conclusões deste Conselho Europeu. O ponto sobre apoio financeiro faz apenas referências a “apoio regular e previsível” e a dois mecanismos: um de empréstimos em conjunto com o G7 e um apelo aos Estados membros para que “utilizem todas as opções para aumentar o apoio”.
“Quando os líderes europeus acabaram por se reunir em Bruxelas, o plano estava em farrapos — não completamente morto, mas dramaticamente degradado em relação à sua ambição original”, analisa o Politico. A culpa não é só da Hungria, mas dos países do sul da Europa, que se mostraram pouco disponíveis para aprovar este formato. O jornal destaca que estes são os países mais distantes da ameaça russa. Mas estes são igualmente os países que têm uma história mais próxima com crises económicas.
O golpe final acabou por ser dado por França, Itália e Eslováquia, que defenderam que o apoio à Ucrânia deve continuar a ter uma “base voluntária”. O Conselho Europeu chegou ao fim e sem a aprovação da “proposta Kallas”, o documento final acabou por se revelar morno.
